Questão #1547490 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1544975 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a Administração Pública, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1539443 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a assertiva que NÃO se coaduna com os direitos fundamentais expressamente dispostos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1529670 · Direito Penal · 1998
Em relação aos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares edefinidos na Lei 8.137, de 27.12.90:
Resolver questão →Questão #1529630 · Direito Constitucional · 1998
Ao servidor público civil:
Resolver questão →Questão #1529430 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
São formalidades extrínsecas necessárias à validade dos livros obrigatórios;I – Serem os mesmos encadernados, numerados e selados.II – Serem escritos de forma mercantil.III – Serem escritos na língua pátria.IV – Conter termo de a…
Resolver questão →Questão #1529352 · Direito Constitucional · 1999
Na vigência da Emenda Constitucional nº 19, de 4.6.1998, das afirmações abaixo qual é aincorreta:
Resolver questão →Questão #1529350 · Direito Constitucional · 1999
Nos termos da Emenda Constitucional nº 19, de 4.6.1998, os servidores ocupantes de cargopúblico têm assegurados os seguintes direitos:
Resolver questão →Questão #1527866 · Direito Processual Civil · 2001
No que tange à arrematação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1525622 · Português · 2003
Julgue os itens seguintes, referentes ao texto acima O termo óptica (l.32) está associado à idéia de visão e poderia ser grafado como ótica, sem que houvesse alteração do sentido do texto.
Resolver questão →Questão #1525324 · Direito do Trabalho · 2003
O empregado com menos de 18 anos de idade
Resolver questão →Questão #1524677 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - considera-se empregado toda pessoa natural que contrate, formalmente, a prestação de seus serviços a um tomador, a este efetuados com pessoalidade, onerosidade, nã…
Resolver questão →Questão #1524296 · Direito Administrativo · 2003
O servidor público praticou, no exercício de função, fato doqual pode ocorrer sua responsabilização civil, penal eadministrativa. O processo criminal encerrou-se comsentença de absolvição que negou a autoria. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1523928 · Direito Econômico-Financeiro · 2003
Sobre empréstimos públicos, marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.( ) Assim como a União, Estados, Municípios e Distrito Federal podem adquirir empréstimos, mediante a …
Resolver questão →Questão #1523848 · Concursos · 2003
No exercício regular do poder de polícia, visando apurar infração à legislação em vigor, que não seja de natureza funcional ou tributária, o procedimento administrativo submete-se:
Resolver questão →Questão #1523701 · Direito Constitucional · 2003
Uma autarquia de um estado-membro da Federação ingressou com ação no tribunal de justiça do respectivo estado, requerendo a propriedade das terras de determinada área, ante a ocupação mansa e pacífica por mais de vinte anos. Ocor…
Resolver questão →Questão #1523416 · Direito Constitucional · 2003
A Assembléia Legislativa de determinadoestado-membro da Federação aprovou emenda à ConstituiçãoEstadual, estabelecendo que a sucessão dos bens deestrangeiros situados no território daquele estado seria deferidaem partes iguais ao…
Resolver questão →Questão #1523200 · Direito Constitucional · 2003
É uma decorrência possível do princípio da impessoalidade aplicado à Administração Pública
Resolver questão →Questão #1522441 · Direito Constitucional · 2004
Na questão a seguir, relativa à Administração Pública, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1519753 · Direito Administrativo · 2004