Questão #13788332010

Direito Civil — seguridade social

A morte presumida

A não existe no ordenamento jurídico pátrio. B existe em nosso ordenamento, sempre na dependência da decretação da ausência. C existe para aquele que foi feito prisioneiro ou tenha desaparecido em campanha, independentemente da decretação de ausência, não tendo sido encontrado até um ano após o término da guerra. D pode ser declarada, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, após esgotadas as buscas e averiguações e fixando a sentença a data provável do falecimento. E ocorre nos casos em que se admite a declaração da ausência e contados três anos do desaparecimento de quem tenha oitenta anos.

Direito Civil — seguridade social

Uma questão respondida. E as próximas?