Questão #1495610 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1494771 · Direito Constitucional · 2006
Considere as seguintes afirmativas:I. A Lei Orçamentária Anual compreenderá o orçamento fiscal, o orçamento de investimento das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a …
Resolver questão →Questão #1493201 · Direito Constitucional · 2006
Relativamente à regulação constitucional do orçamento público da União, é correto afirmar que uma alteração no Plano Plurianual
Resolver questão →Questão #1488427 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1487629 · Arquitetura · 2007
É elemento que NÃO pode ser exigido para habilitação, em uma licitação, nos termos da Lei n° 8.666/93:
Resolver questão →Questão #1487276 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
No que se refere ao orçamento público, considere:I. A discriminação das receitas e das despesas deve ser feita por unidade administrativa, de tal forma que se possa saber quanto poderá render ou despender cada unidade considerada…
Resolver questão →Questão #1473667 · Português · 2008
Parodiando a lenda do moleiro que não quis ceder suas terras a Frederico da Prússia, dizendo que as defenderia, porque ainda havia juízes em Berlim , posso afirmar: há juízes em Brasília, e dos bons! (L.80-84) É correto afirmar q…
Resolver questão →Questão #1473483 · Direito Constitucional · 2008
Os créditos que não dependem de autorização legislativa e da indicação da fonte de recursos são os:
Resolver questão →Questão #1470420 · Direito Constitucional · 2008
O Poder Executivo publicará, após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária até:
Resolver questão →Questão #1464240 · Direito Constitucional · 2008
O Relatório resumido da execução orçamentária abrangendo todos os Poderes e o Ministério Público será publicado até trinta dias após o encerramento de cada
Resolver questão →Questão #1461730 · Direito Constitucional · 2008
No que se refere aos princípios orçamentários, é certo que o princípio da
Resolver questão →Questão #1460422 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta relativa às Finanças Públicas e aos princípios gerais da atividade econômica.
Resolver questão →Questão #1452659 · Controle Externo · 2008
Quanto à natureza jurídica do Tribunal de Contas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1452658 · Controle Externo · 2008
A fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas nos entes de sua jurisdição refere-se à função:
Resolver questão →Questão #1450352 · Direito Constitucional · 2008
Quanto à organização do Estado, no que se refere à União e àadministração pública, julgue os itens que se seguem. A lei estadual que determina que os recursos orçamentários provenientes da economia com despesas correntes da defen…
Resolver questão →Questão #1449500 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado estadual de Sergipe, insatisfeito com osrecursos que o estado vinha recebendo da União, resolveuapresentar um projeto de lei estadual criando um novo imposto,incidente sobre a exploração da atividade de lavra de petró…
Resolver questão →Questão #1447608 · Direito Constitucional · 2009
A LOA, de acordo com a CF,
Resolver questão →Questão #1447607 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca do tema orçamento.
Resolver questão →Questão #1447606 · Direito Constitucional · 2009
A respeito das finanças públicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446957 · Direito Administrativo · 2009