Questão #1607423 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1603731 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com as normas constitucionais, a lei orçamentária anual compreenderá:
Resolver questão →Questão #1584468 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
A Constituição Federal de 1988 introduziu a chamada regra de ouro ao art. 167, III, referendada pela Constituição do Estado do Amapá ao art. 177, III e reiterada ao art. 12, §2º da LRF. Segundo tal disposição constitucional,
Resolver questão →Questão #1584424 · Direito Constitucional · 2018
A Assembleia Legislativa de certo Estado instaurou comissão parlamentar de inquérito para apurar eventual irregularidade no pagamento de precatórios judiciais, decorrente de atos supostamente praticados em conjunto por magistrado…
Resolver questão →Questão #1526699 · Português · 2002
O mercado não deixa de ser uma criatura assaz estranha, pois ela é apresentada como se fosse portadora de vontade. Ouvimos freqüentemente que o mercado quer isto ou aquilo, que ele tem tal ou qual expectativa, como setratássemos …
Resolver questão →Questão #1525849 · Direito Tributário · 2003
Dispõe expressamente o Código Tributário Nacional, a respeito de garantias e privilégio do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1524351 · Direito Constitucional · 2003
No processo legislativo,
Resolver questão →Questão #1520424 · Direito Constitucional · 2004
Quando a dívida pública atinge patamares incompatíveis com acapacidade de pagamento do Estado, é razoável se admitir que agestão das finanças não está centrada no equilíbrio entre asreceitas e despesas, gerando expectativas negat…
Resolver questão →Questão #1519175 · Direito Constitucional · 2004
O Estado, visando à consecução dos fins coletivos, obtémrecursos financeiros, promove gastos e, na esfera da gestão do seupatrimônio, deve guiar-se pela responsabilidade fiscal. A respeitodo quadro legal de receita, despesa e ges…
Resolver questão →Questão #1519174 · Direito Constitucional · 2004
Quando a dívida pública atinge patamares incompatíveis com acapacidade de pagamento do Estado, é razoável se admitir que agestão das finanças não está centrada no equilíbrio entre asreceitas e despesas, gerando expectativas negat…
Resolver questão →Questão #1513422 · Direito Constitucional · 2004
Os orçamentos públicos, em razão de sua importância financeirae política para o Estado, mereceram tratamento jurídico em sedeconstitucional. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir. Eventual alteração na legislação tributá…
Resolver questão →Questão #1513421 · Direito Constitucional · 2004
O Estado, visando à consecução dos fins coletivos, obtémrecursos financeiros, promove gastos e, na esfera da gestão do seupatrimônio, deve guiar-se pela responsabilidade fiscal. A respeitodo quadro legal de receita, despesa e ges…
Resolver questão →Questão #1511263 · Direito Constitucional · 2004
Os orçamentos públicos, em razão de sua importância financeirae política para o Estado, mereceram tratamento jurídico em sedeconstitucional. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir. A vinculação de taxas a determinadas des…
Resolver questão →Questão #1511262 · Direito Constitucional · 2004
O Estado, visando à consecução dos fins coletivos, obtémrecursos financeiros, promove gastos e, na esfera da gestão do seupatrimônio, deve guiar-se pela responsabilidade fiscal. A respeitodo quadro legal de receita, despesa e ges…
Resolver questão →Questão #1505309 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2005
Na atualidade apresenta-se como uma importante atividade para a economia potiguar. No entanto, a sua realização é motivo de preocupações por parte da sociedade, tendo em vista constituir uma atividade ameaçadora do equilíbrio amb…
Resolver questão →Questão #1502815 · Direito Penal · 2006
Com relação ao sujeito ativo e passivo do crime, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502011 · Macroeconomia · 2006
Sobre a aplicação dos equipamentos de proteção respiratória, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1499996 · Telecomunicações · 2006
Resolver questão →
Questão #1497740 · Direito Constitucional · 2006
A lei orçamentária anual, de acordo com a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1496753 · Direito Constitucional · 2006