Questão #1446308 · Direito Tributário · 2009
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Questão #1446307 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos princípios gerais da atividade econômica, julgue ositens que se seguem. O Estado exercerá, como agente normativo e regulador da atividade econômica, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este dete…
Resolver questão →Questão #1446306 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do que disciplina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),julgue os itens seguintes. É condição prévia para empenho e licitação de serviços criados por ação governamental nova, a declaração do ordenador da despesa de que o …
Resolver questão →Questão #1446242 · Direito Constitucional · 2009
Dispõe a CF que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operaçõe…
Resolver questão →Questão #1444570 · Direito Constitucional · 2009
Marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436500 · Engenharia Naval · 2009
Acerca de mão-de-obra portuária e de seguro marítimo, julgue ositens seguintes. O fornecimento de água, combustível e víveres às embarcações posicionadas nos berços, devido à sua importância, é vedado a empreendedores privados.
Resolver questão →Questão #1436373 · Gestão de Pessoas · 2009
Com relação à análise ou à descrição do trabalho, julgue os itensque se seguem. Para que a descrição de um trabalho seja adequada, é preciso que aquele que o analisa também o execute.
Resolver questão →Questão #1436372 · Direito Constitucional · 2009
Ainda acerca dos orçamentos, julgue os itens que se seguem. O orçamento é um ato administrativo da administração pública.
Resolver questão →Questão #1435691 · Direito Constitucional · 2009
No tocante às finanças públicas, ao orçamento público e àfiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue os itenssubsequentes. De acordo com a Constituição Federal (CF), a fiscalização financeira da administração pública…
Resolver questão →Questão #1433991 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com o que estabelece a CF acerca das finançaspúblicas, julgue os itens subsequentes. Não é possível a transferência voluntária de recursos, pelo governo federal, aos estados para o pagamento de despesas de pessoal ativo…
Resolver questão →Questão #1433990 · Direito Constitucional · 2009
Acerca das normas constitucionais que regem os orçamentos,julgue os itens a seguir. A LOA não conterá dispositivo estranho à fixação da receita e à previsão de despesa.
Resolver questão →Questão #1433297 · Administração Geral · 2009
Segundo Sprague Jr., o gerenciamento eletrônico de documentos é uma solução que faz uso de novas tecnologias, para agilizar o fluxo de documentos representados na forma de papel, que permite aumentar a velocidade na troca de info…
Resolver questão →Questão #1433080 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção que apresenta uma das principais características da lei de diretrizes orçamentárias, segundo a Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1433002 · Direito Constitucional · 2009
Sobre os princípios orçamentários consagrados pela Constituição Federal de 1988, considere:I. O princípio da unidade é o que preconiza a existência de um único documento orçamentário, consolidando as receitas e despesas dos munic…
Resolver questão →Questão #1426149 · Direito Constitucional · 2009
Acerca das normas constitucionais que regem os orçamentos,julgue os itens a seguir. A LOA disporá sobre as alterações na legislação tributária.
Resolver questão →Questão #1424222 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
Assinale a opção verdadeira a respeito dos programas de governo.
Resolver questão →Questão #1424200 · Comunicação Social · 2009
Segundo a Constituição Brasileira, de 1988, avalie os itens abaixo e assinale a opção correta.( ) É livre a manifestação de pensamento e protegido o anonimato. ( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além …
Resolver questão →Questão #1418544 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à organização do Estado brasileiro, julgue ospróximos itens. Se a União delegar aos estados e ao DF competência para legislar sobre questões específicas de licitação e contratação de suas entidades autárquicas e funda…
Resolver questão →Questão #1417101 · Direito Constitucional · 2009
Marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1416893 · Direito Constitucional · 2009