Questão #1197740 · Direito Constitucional · 2014
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Questão #1197730 · Direito Constitucional · 2014
Dentre os princípios elencados a seguir, não está previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 o princípio
Resolver questão →Questão #1192671 · Direito Processual Civil · 2014
Considerando o que está previsto na Lei 8.112/90 (quetrata do regime jurídico dos servidores federais), assinalea assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1192210 · Organização Judiciária · 2014
Para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE⁄CE), deverão ser indicados desembargadores do TJCE escolhidos pelo
Resolver questão →Questão #1191622 · Português · 2014
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas tracejadas das linhas 4, 5 e 20, nesta ordem.
Resolver questão →Questão #1190880 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, ao crime de abuso de autoridade e ao que dispõem o Estatuto do Idoso e a Lei contra o Preconceito, julgue os próximos itens. O agente que atirar com um revólver e…
Resolver questão →Questão #1189780 · Direito Constitucional · 2014
A lei que regula a ação popular aponta textualmente que a ação prescreve em:
Resolver questão →Questão #1189420 · Química · 2014
Qual dos compostos a seguir é uma base?
Resolver questão →Questão #1188982 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantiasfundamentais previstos na Constituição Federal de 1988
Resolver questão →Questão #1188100 · Direito Constitucional · 2014
Considerando esse contexto, as empresas que buscam vantagem competitiva precisamI. utilizar sempre materiais e peças recicladas e recicláveis, conforme legislação vigente.II. planejar com a integração simultânea de todos os setor…
Resolver questão →Questão #1186142 · Direito Constitucional · 2014
Com relação aos direitos e garantiasfundamentais, de acordo com o que dispõe aConstituição Federal, analise as seguintes assertivas:I.A todos é assegurado o direito de petição aosPoderes Públicos em defesa de direitos oucontra il…
Resolver questão →Questão #1185990 · Direito Constitucional · 2014
O devido processo legal estabelecido como direito do cidadão na Constituição Federal configura dupla proteção ao indivíduo, pois atua no âmbito material de proteção ao direito de liberdade e no âmbito formal, ao assegurar-lhe par…
Resolver questão →Questão #1185983 · Direito Constitucional · 2014
O direito de reunião, constitucionalmente previsto,
Resolver questão →Questão #1185982 · Direito Constitucional · 2014
Ao dispor sobre os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal reconhece os direitos e garantias que decorrem dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”. Nesse sentido, determina…
Resolver questão →Questão #1185827 · História · 2014
Leia a reportagem:Marin foi ligado à ala radical da ditadura, dizem arquivos do regime - Notícias - UOL Copa do Mundo 2014 Por Aiuri Rebello e Rodrigo MattosDo UOL, em Brasília e em São Paulo 11/04/2013Em sua carreira política, o…
Resolver questão →Questão #1182410 · Direito Constitucional · 2014
No âmbito dos direitos sociais previstos na Constituição avultamos individuais e os de natureza coletiva. Quanto a essa segundacategoria, um dos direitos previstos consiste na
Resolver questão →Questão #1179842 · Direito Processual Penal · 2014
No que se refere aos juizados especiais criminais, segundo entendimento do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179742 · Direito Constitucional · 2014
Com relação a contratos, união estável e improbidadeadministrativa, julgue os itens subsequentes. A relação afetiva não eventual, pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família, entre pesso…
Resolver questão →Questão #1178930 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1178761 · Direito Constitucional · 2014