Questão #1437357 · Direito Constitucional · 2009
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Questão #1436369 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à Federação brasileira, julgue os itens de39 a 42. No âmbito da competência legislativa concorrente, caso a União não tenha editado a norma geral, o estado-membro poderá exercer a competência legislativa ampla. Co…
Resolver questão →Questão #1436205 · Direito Internacional Público · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1436191 · Comunicação Social · 2009
A respeito da técnica do jornalismo e de assessoria de imprensa, avalie os itens abaixo e marque a opção correta.( ) O Follow-up muitas vezes é questionado por jornalistas, pois esses profissionais não gostam de ligações de asses…
Resolver questão →Questão #1436144 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta relativa ao tratamento dado pela jurisprudência que atualmente prevalece no Supremo Tribunal Federal, ao interpretar a Constituição Federal, relativa aos tratados e convenções internacionais sobre direito…
Resolver questão →Questão #1435714 · Direito Constitucional · 2009
Ana Júlia impetra Mandado de Segurança em face do Presidente de uma autarquia federal, sob a argumentação de que requereu em janeiro de 2008 certidão para esclarecer assunto de interesse pessoal, relativo a sua remuneração como f…
Resolver questão →Questão #1435492 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1435414 · Direito Constitucional · 2009
Considere:I. Instrumento constitucional destinado à retificação de dados quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso administrativo.II. Direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que p…
Resolver questão →Questão #1433838 · Direito Constitucional · 2009
A defensoria pública é instituição essencial à função jurisdicionaldo Estado e tem previsão expressa na CF e na CEES.Considerando as referidas normas fundamentais, julgue os itensque se seguem. A CEES, da mesma forma que o previs…
Resolver questão →Questão #1433629 · Direito Constitucional · 2009
A respeito dos princípios constitucionais aplicáveis à carreira da magistratura, analise as afirmativas a seguir: I. Constitui requisito para a promoção por merecimento que o juiz figure por três vezes consecutivas ou cinco alter…
Resolver questão →Questão #1433545 · Controle Externo · 2009
A respeito das normas constitucionais pertinentes ao controleexterno, julgue os itens a seguir. O limite máximo de 65 anos de idade para nomeação de ministros e conselheiros dos TCs não é aplicável no caso das vagas reservadas ao…
Resolver questão →Questão #1433530 · Direito Constitucional · 2009
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1433292 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta relativa aos poderes do Estado e respectivas funções e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1432922 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal reconhece expressamente a instituição do júri popular, com a organização que lhe der a lei, não assegurando
Resolver questão →Questão #1432335 · Direito Constitucional · 2009
A CF estabelece a garantia da inviolabilidade domiciliar, porém autoriza a violação do lar durante o período noturno
Resolver questão →Questão #1432296 · Direito Constitucional · 2009
No tocante ao regime constitucional da administração pública, julgue os próximos itens.Se, após regular procedimento licitatório voltado à aquisição de computadores, verificar-se que, no ato da celebração do contrato, o ente públ…
Resolver questão →Questão #1432037 · Direito Constitucional · 2009
Com base nas disposições contidas na CF relativas à administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431432 · Direito Constitucional · 2009
Considere as assertivas abaixo, relacionadas aos direitos e deveres individuais e coletivos. I. As normas definidoras dos direitos e garantias fun- damentais têm aplicação imediata. II. Dentre outras, são gratuitas as ações de ha…
Resolver questão →Questão #1431077 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Acerca dos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1430793 · Direito Processual Civil · 2009