Questão #1103560 · Direito Constitucional · 2016
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Questão #1103552 · Direito Constitucional · 2016
Analise as assertivas abaixo: I. No imposto sobre transmissão causa mortis e doação de bens e direitos, é possível fixar o grau de parentesco como parâmetro para a progressividade. II. Ofende o princípio da livre concorrência lei…
Resolver questão →Questão #1103536 · Direito Constitucional · 2016
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF)e respectivas regulamentações e complementações acerca do direitode resposta, julgue os itens seguintes. Para os efeitos legais de direito de resposta, constituem-se exceções …
Resolver questão →Questão #1103441 · Direito Constitucional · 2016
Considere as normas constitucionais sobre o exercício do Poder Constituinte Derivado e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1101630 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal NÃO poderá ser emendada na vigência de
Resolver questão →Questão #1095792 · Direito Constitucional · 2016
Com relação à repartição de competências a Constituição Federal de 1988 atribui ao município diversas competências. Assinale abaixo a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas atribuições.
Resolver questão →Questão #1095789 · Legislação Estadual · 2016
O número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo darepresentação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis,será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de …
Resolver questão →Questão #1095787 · Direito Constitucional · 2016
Ernesto, servidor público estadual, ao atender um cidadão em sua repartição, ficou aborrecido com o comentário de que o atendimento era muito ruim. Ato contínuo, desferiu socos e chutes no referido cidadão. Este último procurou u…
Resolver questão →Questão #1084690 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal estabelece que NÃO poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir o voto
Resolver questão →Questão #1080067 · Arquivologia · 2017
Arquivos, bibliotecas e museus têm em comum a missão de
Resolver questão →Questão #1070295 · Direito Constitucional · 2017
Quanto à competência dos municípios prevista na Constituição Federal, leia as sentenças e marque a CORRETA:
Resolver questão →Questão #1060792 · Direito Constitucional · 2017
O Poder Constituinte derivado tem como característica, dentre outras, ser
Resolver questão →Questão #1060784 · Português · 2017
A sociedade, de maneira geral, associa economia informal a inobservância dos dispositivos legais.
Resolver questão →Questão #1060660 · Direito Constitucional · 2017
Segundo o Art. 61 da Constituição Federal, esta somente poderá ser emendada mediante proposta:
Resolver questão →Questão #1059608 · Informática · 2017
Na mesma palavra, foram utilizados vários recursos dos aplicativos clássicos (Microsoft Office e BrOffice) para edição de textos. Assinale a alternativa que apresenta os efeitos de fonte que foram aplicados, de cima para baixo:
Resolver questão →Questão #1059533 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com as regras constitucionais, o servidor público civil
Resolver questão →Questão #1051165 · Matemática · 2017
Dos números abaixo NÃO pertence ao conjunto dos números Racionais apenas o número:
Resolver questão →Questão #1051041 · Direito Constitucional · 2017
À luz do direito vigente, as emendas à Constituição Federal, aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, são atos normativos que decorrem do poder
Resolver questão →Questão #1050878 · Direito Constitucional · 2017
É imensa a parte das normas internacionais contemporâneas que dizem respeito à proteção e promoção dos direitos da pessoa humana, sendo inúmeros os tratados de proteção dos direitos humanos conhecidos atualmente. A primeira premi…
Resolver questão →Questão #1041338 · Matemática · 2017