Questão #1613815 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1523852 · Direito Processual Penal · 2003
Atendendo ao critério trifásico de aplicação da pena, o Juiz:
Resolver questão →Questão #1483437 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção correta no que se refere a entendimento consolidado em súmula do STF.
Resolver questão →Questão #1482959 · Concursos · 2007
A incineração de resíduos sólidos gerados nos centros urbanos
Resolver questão →Questão #1471082 · Direito Processual Penal · 2008
Considerando a redação atual do CPP, assinale a opção correta no que diz respeito ao processo ordinário.
Resolver questão →Questão #1459933 · Português · 2008
A partir das idéias e das estruturas do texto acima, julgue os itensde 9 a 21. Contextualmente, medidas preventivas (L.11-12), reações típicas (L.15) e sintomas (L.18) são sinônimos.
Resolver questão →Questão #1458799 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à legitimidade para propor ação sob o rito especial estabelecida para promover interdição ou levantá-la, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458734 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1441649 · Direito Processual Civil · 2009
No processo de execução, pode-se afirmar sobre os títulos executivos que
Resolver questão →Questão #1438337 · Direito Processual Penal · 2009
Seguindo a regra geral contida no art. 403 do CPP, é correto afirmar que no procedimento ordinário as alegações finais serão
Resolver questão →Questão #1435952 · Direito Processual Penal · 2009
A Lei n.º 9.099, de 1995, instituiu, na esfera estadual, o Juizado Especial Criminal para julgar as infrações penais de menor potencial ofensivo. De acordo com essa Lei, a citação será pessoal e far-se-á no próprio juizado, sempr…
Resolver questão →Questão #1403570 · Direito Processual Penal · 2010
No curso do processo de rito ordinário, realizado o exame pericial para aferir a inimputabilidade do agente (exame de insanidade mental) e verificando-se que a doença mental sobreveio à data da consumação da infração penal versad…
Resolver questão →Questão #1397791 · Direito Processual Penal · 2010
Em processo sujeito ao rito ordinário, ao apresentar resposta escrita, o advogado requer a absolvição sumária de seu cliente e não propõe provas. O juiz, rejeitando o requerimento de absolvição sumária, designa audiência de instr…
Resolver questão →Questão #1389248 · Português · 2010
O principal objetivo do texto 2 é:
Resolver questão →Questão #1387741 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito do procedimento ordinário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1377688 · Direitos Humanos · 2010
Possui legitimidade para o ajuizamento da Ação Popular:
Resolver questão →Questão #1377627 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Assinale a alternativa correta com relação ao inquérito e aos atos preparatórios da ação penal, de acordo com a Consolidação Normativa Judicial.
Resolver questão →Questão #1363044 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os próximos itens, relativos ao processo penal. Caso diversas infrações sejam praticadas por diversas pessoas, umas contra as outras, configurar-se-á conexão intersubjetiva por reciprocidade.
Resolver questão →Questão #1360099 · Direito Previdenciário · 2011
A respeito da renda mensal dos benefícios do RGPS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354055 · Direito Penal · 2011