Questão #1353542 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1351716 · Direito do Trabalho · 2011
Julgue os itens a seguir, que versam sobre férias. Não é permitido descontar do período de férias as faltas do empregado ao serviço.
Resolver questão →Questão #1345750 · Direito Processual Penal · 2011
O art. 366 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 9.271, de 17 de abril de 1996, dispõe sobre a suspensão do processo penal. Sobre esse instituto e sua aplicação é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1341487 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa que não contém bem imóvel para efeitos legais.
Resolver questão →Questão #1326793 · Estatística · 2012
Em um censo realizado em uma empresa, verificou-se que a média aritmética dos salários de seus empregados foi igual a R$ 2.000,00 com um desvio padrão igual a R$ 125,00. Analisando, separadamente, o grupo de todos os empregados d…
Resolver questão →Questão #1323165 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens subsecutivos.O poder constituinte originário é autônomo e se esgota com a edição da nova constituição.
Resolver questão →Questão #1320501 · Direito Processual Penal · 2012
No procedimento relativo às infrações de menor potencial ofensivo, a apelação
Resolver questão →Questão #1314169 · Direito Constitucional · 2012
Maria, pessoa com identificação psicossexual oposta aos seus órgãos genitais externos e tendo forte desejo de viver e ser aceita como sendo do sexo oposto, move ação de modificação do seu assento de nascimento para mudar prenome,…
Resolver questão →Questão #1306072 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne aos aspectos processuais das leis penaisextravagantes e às inovações legais havidas no sistema processualpenal, julgue os itens a seguir. Nos procedimentos ordinário e sumário, após o interrogatório do réu em juíz…
Resolver questão →Questão #1304036 · Direito Penal · 2012
Com relação aos delitos de preconceito e de lavagem de dinheiro e dos delitos contra o sistema financeiro nacional, julgue os próximos itens. Apesar de serem crimes autônomos, o empréstimo vedado e a gestão temerária, quando fore…
Resolver questão →Questão #1286063 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
São Órgãos do Poder Judiciário, dentre outros: I. O Tribunal de Justiça. II. Os Juízes de Direito. III. Os Juizados Especiais. IV. A Justiça de Paz.
Resolver questão →Questão #1285597 · Direito Penal · 2012
Nos crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, o juiz, se reconhecer a continuidade delitiva, poderá aumentar a pena de uma só das infrações, se idênticas, ou a mais grave, se div…
Resolver questão →Questão #1283192 · Direito Processual Penal · 2012
Ricardo, de dezoito anos de idade, convidou seu irmão Flávio, de dezesseis anos de idade, para ir a uma casa noturna. Já no interior desse estabelecimento, Ricardo subtraiu de uma mulher enquanto Flávio perguntava-lhe as horas, d…
Resolver questão →Questão #1217644 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) O procurador-geral da República, nos crimes comuns e de responsabilidade, será processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1175531 · Direito Processual Penal · 2008