Questão #13776882010

Direitos Humanos — procedimento ordinário

Possui legitimidade para o ajuizamento da Ação Popular:

A o cidadão brasileiro e as pessoas jurídicas. B o cidadão brasileiro e os estrangeiros com residência fixa no país. C o cidadão brasileiro, nato ou naturalizado. D somente o cidadão brasileiro nato. E o cidadão brasileiro e o Ministério Público.

Direitos Humanos — procedimento ordinário

Uma questão respondida. E as próximas?