Questão #1466094 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1460320 · Direito Constitucional · 2008
Relativamente ao Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1455036 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos direitos fundamentais, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1454701 · Direito Constitucional · 2008
São legitimados para propor a edição de enunciado de Súmula Vinculante:
Resolver questão →Questão #1451586 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao sistema de controle de constitucionalidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1450110 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam das competências do STF edo STJ. Uma vez editada uma súmula vinculante, figura criada pela Emenda Constitucional n.º 45, todas as decisões judiciais e administrativas devem seguir o entendimen…
Resolver questão →Questão #1449967 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75. A Emenda Constitucional n.º 45/2004 introduziu a súmula vinculante no direito brasileiro. Para ter o efeito vinculante, a súmula deve ser aprovada por quorum quali…
Resolver questão →Questão #1449926 · Português · 2008
Com referência às idéias e às estruturas lingüísticas do textoacima, julgue os itens a seguir. Como o último período sintático do texto se inicia pela idéia de possibilidade, a substituição do verbo tem (18) por tenha, além de pr…
Resolver questão →Questão #1449921 · Direito Constitucional · 2008
Sobre súmulas vinculantes, julgue os itens a seguir. Nos processos perante o TCU, asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interess…
Resolver questão →Questão #1447654 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1447500 · Direito Constitucional · 2009
Segundo a disciplina constitucional da chamada súmula vinculante,
Resolver questão →Questão #1446260 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos preceitos constitucionais aplicáveis àadministração pública, julgue os próximos itens. Segundo entendimento do STF, a vedação ao nepotismo não exige edição de lei formal, visto que a proibição é extraída diretamen…
Resolver questão →Questão #1443716 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes proposições: I. Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria …
Resolver questão →Questão #1439213 · Direito Civil · 2009
Analise as seguintes proposições: I. Considera-se domicílio qualquer das diversas residências da pessoa natural onde ela viver alternadamente. II. Considera-se adquirido o direito que o seu titular, ou alguém por ele, possa exerc…
Resolver questão →Questão #1438160 · Terapia Ocupacional · 2009
Um paciente meu com diagnóstico de paralisia cerebral,do tipo atetósico, também um doce de pessoa, foi-meencaminhado por sua fonoaudióloga quando tinha cerca deoito anos. Muito inteligente, vinha acompanhando a escolaregular, ape…
Resolver questão →Questão #1436352 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1435666 · Direito do Trabalho · 2009
De acordo com a legislação pertinente, compreende-se a empresa de trabalho temporário como pessoa
Resolver questão →Questão #1428410 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427414 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta assertiva correta com relação à inscrição do advogado na OAB.
Resolver questão →Questão #1425656 · Direito Constitucional · 2009