Questão #1424982 · Medicina · 2009
Questões encontradas
Questão #1422675 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Ao Defensor Público Geral do Estado, NÃO cabe
Resolver questão →Questão #1418710 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à súmula com efeito vinculante, introduzida naConstituição Federal pela Emenda Constitucional n.º 45 de 2004,julgue (C ou E) os itens subsequentes. Editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em se tratando de ma…
Resolver questão →Questão #1418035 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos atos administrativos, julgue os itens que se seguem.I A imperatividade é a característica do ato administrativo que faz com que esse ato, tão logo seja praticado, possa ser imediatamente executado e seu objeto, imediat…
Resolver questão →Questão #1411573 · Direito Constitucional · 2010
Determinado item de estoque apresentou, no início do mês, um saldo de 400 unidades em estoque. No dia 20 do mesmo mês, o saldo era de 700 unidades. Sabe-se que houve uma entrada de 500 unidades no estoque, no dia 15, e que o cons…
Resolver questão →Questão #1407280 · Legislação Estadual · 2010
Sobre os deveres dos Magistrados, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1407279 · Direito Processual Civil · 2010
Quanto às disposições concernentes aos procuradores e sua atuação nos Juizados Especiais Cíveis, avalie as seguintes assertivas e marque a alternativa CORRETA: I. Sendo facultativa a assistência, se uma das partes comparecer assi…
Resolver questão →Questão #1407089 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a afirmação correta sobre a disciplina das medidas cautelares prevista no Código de Processo Civil.
Resolver questão →Questão #1403569 · Administração Pública · 2010
Sobre as disposições constitucionais e legais atinentes à Administração Pública, está CORRETA a seguinte afirmação
Resolver questão →Questão #1398392 · Direito Constitucional · 2010
O Supremo Tribunal Federal poderá aprovar súmula com efeito vinculante, sendo correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1397292 · Direito Constitucional · 2010
Considere as afirmativas a seguir, a respeito do Banco Central.I - O Banco Central está impedido constitucionalmente de conceder empréstimos.II - O Banco Central está investido constitucionalmente da competência de emitir moeda e…
Resolver questão →Questão #1394187 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição do Estado de Pará, o controle externo a cargo da Assembleia Legislativa, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, ao qual compete, além de outras atribuições:
Resolver questão →Questão #1393038 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as disposições da CF acerca da administração públicae dos servidores públicos, julgue os próximos itens. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com a remuneração do cargo, emprego ou função púb…
Resolver questão →Questão #1390130 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente ao controle de constitucionalidade, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1389790 · Direito Constitucional · 2010
Estabelece a súmula vinculante no 10 do Supremo Tribunal Federal que viola cláusula constitucional a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo d…
Resolver questão →Questão #1380975 · Direito Constitucional · 2010
Quanto aos princípios e normas da administração pública, julgue o item abaixo. A proibição inserta na CF de acumular cargos públicos remunerados não abrange as funções ou cargos das empresas públicas e sociedades de economia mist…
Resolver questão →Questão #1377053 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à disciplina das súmulas vinculantes, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1375140 · Direito Constitucional · 2010
Observadas as normas constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1372049 · Direito Civil · 2010
Analise as proposições sobre os bens jurídicos nos termos das regras previstas no Código Civil. I. Pertenças são bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo provisório, ao uso, ao serviço ou ao aformoseame…
Resolver questão →Questão #1367694 · Legislação Federal · 2010