Questão #1344682 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1344677 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Sobre o controle externo das contas municipais e o Tribunal de Contas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1343590 · Meio Ambiente · 2011
A constituição das áreas de preservação permanente possibilita a proteção dos recursos hídricos, do solo, da flora e da fauna, mantendo, dessa forma, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade e o bem-estar das popula…
Resolver questão →Questão #1343418 · Direito Administrativo · 2011
Com relação à Lei do Processo Administrativo Federal, Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, com alterações posteriores, assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1343147 · Contabilidade Geral · 2011
Considere:I. As companhias abertas e suas controladas incluídas na consolidação deverão utilizar, no balanço de encerramento do exercício da adoção da Instrução CVM 457/2007, as informações contidas nas suas demonstrações finance…
Resolver questão →Questão #1342972 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da Lei vigente no Brasil, um agente público que aceite emprego, comissão ou exerça atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado po…
Resolver questão →Questão #1342486 · Direito Administrativo · 2011
Constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito, nos termos da Lei nº 8.429/1992:
Resolver questão →Questão #1342269 · Direito Administrativo · 2011
Sobre a Lei nº 8.429/1992, que versa sobre os atos de improbidade administrativa é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1342116 · Direito Ambiental · 2011
Em ação civil pública cujo objetivo é a reparação de dano ambiental, invocou-se a viabilidade de inversão do ônus probatório, à luz das normas de proteção ao consumidor, com o que não concordou o pretenso infrator. Com vistas à d…
Resolver questão →Questão #1342109 · Legislação Estadual · 2011
Com base na Constituição do estado do Espírito Santo e nas LeisComplementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue ositens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que asigla TJ/ES refere-se ao Tribunal de Just…
Resolver questão →Questão #1341914 · Direito Administrativo · 2011
José, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região, utilizou, em serviço particular, veículo de propriedade do TRT da 14a Região, valendo-se, inclusive, de servidor do mencionado Tribunal para guiar o veícul…
Resolver questão →Questão #1341875 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os próximos itens, referentes aos poderes e deveres doadministrador público. A dispensa indevida de processo licitatório por agente público, além de causar prejuízo ao erário, constitui ato de improbidade administrativa qu…
Resolver questão →Questão #1341149 · Direito Administrativo · 2011
Dirigentes de uma sociedade de economia mista celebraram contrato administrativo, sem o necessário procedimento licitatório prévio, o qual restou julgado irregular pelo Tribunal de Contas. Ficou comprovado, contudo, que os serviç…
Resolver questão →Questão #1339844 · Direito Eleitoral · 2011
Nero foi expulso de seu partido político, após o deferimento do registro de sua candidatura a Deputado Federal, em processo no qual foram observadas as normas estatutárias e lhe foi assegurada ampla defesa. Nesse caso, após solic…
Resolver questão →Questão #1339715 · Direito Administrativo · 2011
O conjunto de atos normativos e concretos da administração pública com o objetivo de impedir ou paralisar atividades privadas contrárias ao interesse público corresponde ao poder
Resolver questão →Questão #1339620 · Direito Administrativo · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1339559 · Direito Civil · 2011
Examine os seguintes enunciados. I Caberá a restituição por enriquecimento, mesmo se a lei conferir ao lesado outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido. II A obrigação do fiador passa aos herdeiros; mas a responsabilidad…
Resolver questão →Questão #1339486 · Química · 2011
Os ésteres são substâncias amplamente encontradas na natureza, geralmente responsáveis pelo aroma agradável das frutas. O éster visto acima possui um delicioso cheiro de jasmim. A nomenclatura dessa substância é
Resolver questão →Questão #1339444 · Direito Constitucional · 2011
No tocante à Administração Pública, as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, t…
Resolver questão →Questão #1339100 · Direito Administrativo · 2011