Questão #1338300 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1337909 · Engenharia Civil · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos a fundações superficiais deconstruções civis. Não há restrição para a instalação de sapata diretamente sobre solo expansivo.
Resolver questão →Questão #1337908 · Legislação Federal · 2011
Em relação à carteira de identidade e considerando asLeis n.º7.116/1983 e n.º5.553/1968, julgue os itens que se seguem. A carteira de identidade fará prova de todos os dados nela incluídos, desde que sejam apresentados os documen…
Resolver questão →Questão #1336189 · Direito do Trabalho · 2011
Confresina, que trabalhava na empresa Araguaia, vinha sendo assediada sexualmente por seu encarregado, nos últimos três meses. Estes atos ocorreram de forma reiterada até o dia em que Confresina agrediu o seu encarregado com um t…
Resolver questão →Questão #1335372 · Matemática · 2011
Dois Analistas Judiciários de uma Unidade do Tribunal Regional do Trabalho ? Felício e Marieta ? foram incumbidos de analisar 56 processos. Decidiram, então, dividir o total de processos entre si, em partes que eram, ao mesmo tem…
Resolver questão →Questão #1334895 · Legislação Estadual · 2011
Nenhum processo deverá permanecer paralisado em cartório, além dos prazos legais ou fixados, tampouco deverá ficar sem andamento, no aguardo de diligências, por mais de
Resolver questão →Questão #1334171 · Medicina · 2011
A respeito de agentes físicos, riscos à saúde e psicopatologia do trabalho, julgue os itens a seguir. Consideram-se agentes físicos, entre outros, bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários e vírus
Resolver questão →Questão #1333000 · Direito Administrativo · 2011
Considerando a Lei de Improbidade Administrativa, julgue os itens subsecutivos.Os atos de improbidade administrativa estão taxativamente previstos em lei, não sendo possível compreender que sua enumeração seja meramente exemplifi…
Resolver questão →Questão #1331723 · Direito Civil · 2011
Quanto ao Direito das Sucessões, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1330475 · Direito Administrativo · 2011
João ocupou durante dois anos cargo em comissão no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco. Em razão de alguns atos por ele praticados durante o aludido cargo, o Ministério Público decidiu propor contra João ação de i…
Resolver questão →Questão #1330435 · Direito Constitucional · 2011
O parágrafo único do art. 170 da CF, que assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei, traduz norma de eficácia
Resolver questão →Questão #1327966 · Ética na Administração Pública · 2012
Um órgão de controle, ao aplicar sanções contra empresaspetroleiras cujas atividades resultem em agressão ao meio ambiente,determina o valor da multa, em reais, de modo proporcional aovolume de petróleo derramado, em barris, ao t…
Resolver questão →Questão #1327744 · Direito Administrativo · 2012
Segundo a Lei no 8.429/92, os atos de improbidade administrativa
Resolver questão →Questão #1327340 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Constituição Estadual de Minas Gerais, os atos de improbidade administrativa importam as seguintes consequências, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1327214 · Direito Administrativo · 2012
Após a propositura da ação civil de Improbidade Administrativa, o Ministério Público não poderá apresentar requerimento de desistência. Isso decorre da existência do princípio da:
Resolver questão →Questão #1326758 · Direito Administrativo · 2012
Em procedimento investigatório instaurado pela autoridade administrativa competente, após representação de cidadão, restou comprovado que Secretário de Estado e funcionário público receberam, de diretor de empresa priva- da, vant…
Resolver questão →Questão #1326682 · Direito Administrativo · 2012
Determinado servidor público foi condenado criminalmente pela prática de crime contra a Administração Pública. A sanção criminal, nos termos da Lei nº 8.429/92,
Resolver questão →Questão #1325871 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos p…
Resolver questão →Questão #1325154 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos elementos constitutivos dos atos de improbidade administrativa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1325141 · Direito Administrativo · 2012