Questão #1353823 · Direito Eleitoral · 2011
Questões encontradas
Questão #1353537 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353531 · Direito Administrativo · 2011
Acerca da apuração da prática de atos de improbidade administrativa praticadas por qualquer agente público, servidor ou não, prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), analise as afirmativas abaixo: I - A au…
Resolver questão →Questão #1353027 · Direito Administrativo · 2011
A ação civil pública para a punição de atos de improbidade administrativa
Resolver questão →Questão #1352427 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos às licitações e aos contratosadministrativos. O edital de processo de licitação para a aquisição de material de consumo pode conter regra segundo a qual seja beneficiada empresa que produza os…
Resolver questão →Questão #1352240 · Direito Administrativo · 2011
Com relação ao controle da administração, aos instrumentos judiciais que o embasam e à responsabilidade por improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1350850 · Direito Administrativo · 2011
A legislação que trata das sançôes aplicáveis aos agentes públicos nos casos de improbidade administrativa prevê as seguintes penalidades, exceto:
Resolver questão →Questão #1349910 · Direito Administrativo · 2011
No que diz respeito à improbidade administrativa, analise as afirmativas a seguir: I. Dar-se-á o integral ressarcimento do dano somente nos casos de lesão ao patrimônio público decorrentes de ação dolosa. II. Ocorrendo lesão ao p…
Resolver questão →Questão #1349271 · Direito Administrativo · 2011
Na improbidade administrativa, o julgador poderá reconhecer o efeito prodrômico da prestação jurisdicional monocrática quando:I. só o réu recorre, transitando em julgado a sentença para o autor da ação; II. o Ministério Público r…
Resolver questão →Questão #1348034 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens seguintes, considerando a Lei de ImprobidadeAdministrativa. Os atos de improbidade administrativa estão taxativamente previstos em lei, não sendo possível compreender que sua enumeração seja meramente exemplificat…
Resolver questão →Questão #1347521 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos a improbidade administrativa (Lein.º 8.429/1992). A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, …
Resolver questão →Questão #1346737 · Direito Administrativo · 2011
É INCORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1346650 · Direito Administrativo · 2011
Considere as assertivas abaixo:I) Os atos de improbidade previstos na Lei 8.429/92, sujeita qualquer agente público às sanções previstas na referida Lei, desde que servidor efetivo.II) As disposições da Lei 8429/92 são aplicáveis…
Resolver questão →Questão #1346639 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com a Resolução TSE no 21.538/2003, no que concerne à revisão do eleitorado, considere: I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral ordenar a revisão do eleitorado quando houver denúncia fundamentada de fraude no alistame…
Resolver questão →Questão #1346380 · Direito Administrativo · 2011
A contratação direta de empresa para aquisição de bens móveis, sem a realização de licitação quando esta fosse exigível, que tenha ensejado despesas em valor menor que o praticado no mercado,
Resolver questão →Questão #1346319 · Português · 2011
A oração sublinhada exerce a função de sujeito dentro do seguinte período:
Resolver questão →Questão #1345865 · Direito Administrativo · 2011
A licitação se destina a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração. No entanto, a Lei nº 8.666/1993 contempla as hipóteses de licitação dispensada…
Resolver questão →Questão #1345374 · Direito Administrativo · 2011
Analise as assertivas abaixo. I - No âmbito da ação civil de improbidade administrativa, pode o Ministério Público firmar termo de ajustamento de conduta objetivando por fim à demanda, ainda que tenha requerido a aplicação das sa…
Resolver questão →Questão #1344852 · Direito Administrativo · 2011
Sobre licitação, considere as seguintes características:I. Destina-se à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico. II. A contraprestação pode ser através remuneração. III. Destina-se a interessados previamente cadastra…
Resolver questão →Questão #1344729 · Direito Administrativo · 2011