Questão #11656432014

Direito Penal — emendatio libelli e mutatio libelli

A respeito do benefício da suspensão condicional da execução da pena, assinale a afirmativa incorreta.

A Não exige que o crime praticado tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa. B Não pode ser concedido ao reincidente em crime doloso, exceto se a condenação anterior foi a pena de multa. C Somente pode ser concedido se não for indicada ou se for incabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos. D Sobrevindo, durante o período de prova, condenação irrecorrível por crime doloso, o benefício será revogado, mas tal período será computado para efeitos de detração.

Direito Penal — emendatio libelli e mutatio libelli

Uma questão respondida. E as próximas?