Questão #1519842 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Questões encontradas
Questão #1509737 · Direito Constitucional · 2005
Ainda acerca do tema controle de constitucionalidade, é factível asseverar que:
Resolver questão →Questão #1493980 · Direito Processual do Trabalho · 2006
A Emenda Constitucional (EC). nº 45 ampliou significativamente a competência da Justiça do Trabalho. O inciso VI do artigo 114 da CF, com a redação dada pela citada emenda, atribui à Justiça do Trabalho competência para processar…
Resolver questão →Questão #1490459 · Português · 2007
A força da féNão importa quais são os rituais, nem mesmo a quemsão dirigidas as orações. Embora não haja consenso científicosobre o assunto, vários estudos revelam que a prática religiosaajuda as pessoas a atingirem níveis mais a…
Resolver questão →Questão #1475020 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itensa seguir. A medida de internação pode ser aplicada em caso de prática de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa ou em caso de ato infrac…
Resolver questão →Questão #1451416 · Direito Ambiental · 2008
As penas restritivas de direito especificamente aplicáveis aos crimes ambientais, previstas na Lei n.º 9.605/1998, não incluem
Resolver questão →Questão #1443707 · Informática · 2009
Cada um dos itens de 73 a 75 contém associações relativas a conceitos de informática, hardware, software e sistemas operacionais Windows e Linux usados no mercado. Julgue se essas associações estão corretas com base na tecnologia…
Resolver questão →Questão #1443706 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos à medida socioeducativa deinternação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. É possível a aplicação de internação provisória pelo prazo máximo de quarenta e cinco dias antes da senten…
Resolver questão →Questão #1440617 · Direito do Consumidor · 2009
A respeito dos direitos do consumidor, julgue os itens que seseguem. O preceito do CDC de que constitui direito básico do consumidor a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revis…
Resolver questão →Questão #1440616 · Direito Processual Penal · 2009
No que se refere à medida de semiliberdade, julgue os itenssubsequentes. É necessária a oitiva do adolescente antes de decretar-se a regressão da medida denominada internação-sanção.
Resolver questão →Questão #1429180 · Direito Processual Penal · 2009
O MP ofereceu representação contra um adolescentepela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráficode drogas, sendo a defesa do adolescente prestada por DP. Apósinstrução processual e apresentação das alegações f…
Resolver questão →Questão #1422702 · Direito Processual Penal · 2009
No que se refere à medida de semiliberdade, julgue os itenssubsequentes. Em caso de descumprimento reiterado e injustificado da medida de semiliberdade, é cabível ao juiz aplicar ao adolescente a denominada internação-sanção, pel…
Resolver questão →Questão #1422701 · Direito Processual Penal · 2009
O MP ofereceu representação contra um adolescentepela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráficode drogas, sendo a defesa do adolescente prestada por DP. Apósinstrução processual e apresentação das alegações f…
Resolver questão →Questão #1422700 · Direito Processual Penal · 2009
O MP ofereceu representação contra um adolescentepela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráficode drogas, sendo a defesa do adolescente prestada por DP. Apósinstrução processual e apresentação das alegações f…
Resolver questão →Questão #1420230 · Direito Processual Penal · 2009
Em razão da prática de ato infracional análogo ao crimede furto, um juiz concedeu a um adolescente a remissão,aplicando-lhe, ainda, a medida de prestação de serviços àcomunidade pelo prazo de dois meses. O MP, que tomou ciênciada…
Resolver questão →Questão #1414304 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1414291 · Direito Processual Penal · 2010
Analise as seguintes proposições à luz da jurisprudência do STJ e assinale a alternativa correta:I - No procedimento para aplicação de medida sócio-educativa, é nula a desistência de outras provas em face da confissão do adolesce…
Resolver questão →Questão #1411248 · Organização Judiciária · 2010
Considerando-se o que estabelece o Provimento n. 161/CGJ/2006, que codifica os atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, sobre o protocolo e distribuição de petições, assinale a afirmativa CORRET…
Resolver questão →Questão #1403910 · Direito Processual Penal · 2010
Verificada a prática de ato infracional, poderão ser aplicadas as seguintes medidas, EXCETO
Resolver questão →Questão #1382195 · Direito Processual Penal · 2010