Questão #1367718 · Legislação Federal · 2010
Questões encontradas
Questão #1336011 · Direito Processual Penal · 2011
No que pertine à ação autônoma de impugnação de Habeas Corpus, assinale o item incorreto:
Resolver questão →Questão #1273050 · Direito Processual Penal · 2013
O adolescente, nos termos da Lei n.º 8.069/90,
Resolver questão →Questão #1257180 · Direito Processual Penal · 2013
Na Justiça da Infância e da Juventude NÃO SE APLICA o seguinte enunciado:
Resolver questão →Questão #1150882 · Direito Administrativo · 2014