Questão #1527871 · Direito Constitucional · 2001
Questões encontradas
Questão #1526631 · Direito Constitucional · 2002
O devido processo legal
Resolver questão →Questão #1526113 · Legislação Estadual · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. Uma ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis pode ser proposta perante o juizado especial, desde que o valor da causa não se…
Resolver questão →Questão #1525821 · Direito Constitucional · 2003
Joseph Heller, de nacionalidade estrangeira, residente no Brasil, encontrava-se respondendo processo perante a justiça brasileira, ainda não transitado em julgado, por tráfico ilícito de entorpecentes, quando recebeu do Poder Exe…
Resolver questão →Questão #1525323 · Direito do Trabalho · 2003
Um empregado foi contratado para exercer as funções de cobrador. Dois anos após a admissão, seu empregador o nomeou para o cargo de confiança de diretor de cobrança, com uma gratificação correspondente. Seis meses mais tarde, o e…
Resolver questão →Questão #1525287 · Direito Processual Civil · 2003
Ao cumprir um mandado de penhora, o oficial de justiça, não encontrando bens do devedor em quantidade e qualidade suficientes para a garantia da execução,
Resolver questão →Questão #1523156 · Legislação Estadual · 2003
Com relação à Lei estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue ositens seguintes. Ao tomar posse no cargo para o qual foi nomeado, o candidato apresentará obrigator…
Resolver questão →Questão #1523150 · Arquivologia · 2003
Julgue os itens a seguir, referentes a correspondências. A organização das correspondências e dos demais documentos acumulados pela instituição deve obedecer a um plano de classificação.
Resolver questão →Questão #1510467 · Direito Processual Civil · 2004
O processo de execução
Resolver questão →Questão #1505921 · Direito Constitucional · 2005
O princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição implica
Resolver questão →Questão #1503833 · Direito Administrativo · 2005
Com relação à administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1497705 · Direito Constitucional · 2006
O inciso XXXVII do artigo 5º , que prescreve que não haverá juízo ou tribunal de exceção,
Resolver questão →Questão #1497137 · Português · 2006
Leia estes quadrinhos, com atenção e assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1496789 · Direito Processual do Trabalho · 2006
No que se refere à atual competência da Justiça do Trabalho, analise as assertivas abaixo e assinale a correta: I. Compete julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.II. Não c…
Resolver questão →Questão #1494791 · Direito Constitucional · 2006
Os Municípios, segundo a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1492112 · Direito Constitucional · 2006
O inciso XXXV do artigo 5º da Constituição Federal estabelece como direito constitucional fundamental o acesso à justiça e a inafastabilidade do controle jurisdicional. A Reforma do Poder Judiciário pretendeu avançar no sentido d…
Resolver questão →Questão #1491383 · Direito Constitucional · 2007
No que se refere ao contraditório e ampla defesa pode-se afirmar que tais princípios
Resolver questão →Questão #1487270 · Direito Constitucional · 2007
O art. 5o, XXXVII da Constituição Federal dispõe que não haverá juízo ou tribunal de exceção. Esse dispositivo consagra, em relação à jurisdição, o princípio
Resolver questão →Questão #1487186 · Direito Administrativo · 2007
Acerca do princípio da moralidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1484031 · Português · 2007