Questão #1522183 · Direito Administrativo · 2004
Questões encontradas
Questão #1522136 · Direito Internacional Público · 2004
Considere as assertivas a seguir sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT): I - Foi criada pelo Tratado de Paz, em 1919, como parte da Sociedade das Nações. II - A estrutura básica compreende três órgãos: Conferência In…
Resolver questão →Questão #1522001 · Direito Administrativo · 2004
É lícito ao juiz conceder liminarmente ou após justificação prévia a medida cautelar, sem ouvir o réu, quando verificar que este, sendo citado, poderá torná-la ineficaz, caso em que
Resolver questão →Questão #1521326 · Direito Administrativo · 2004
Existindo Vara do Trabalho cuja jurisdição abranja mais deum município e sendo criada nova Vara do Trabalho comjurisdição sobre um desses municípios, qualquer modifica-ção de jurisdição dependerá
Resolver questão →Questão #1521150 · Direito Constitucional · 2004
Considerando a organização do Estado, dos Poderes Legislativoe Executivo e da administração pública, julgue os itens seguintes. Chama-se cláusula de reserva de plenário a condição jurídica que permite o controle de constitucional…
Resolver questão →Questão #1520417 · Direito Administrativo · 2004
No que se refere aos serviços públicos e aos recursos minerais epotenciais de energia elétrica, julgue os itens subseqüentes. O aproveitamento de potenciais hidráulicos iguais ou inferiores a 1.000 kW está dispensado de concessão…
Resolver questão →Questão #1519850 · Direito Administrativo · 2004
Em relação aos atos administrativos, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1519712 · Direito Penal · 2004
Paulo reteve a documentação pessoal de sua empregada doméstica, que havia pedido demissão, visando impedi-la de desligar-se do seu emprego. Nesse caso, Paulo praticou o crime de
Resolver questão →Questão #1519701 · Direito Administrativo · 2004
No tocante a abuso de poder e a ato administrativo, julgue ositens a seguir. Ocorre a extinção do ato administrativo por caducidade quando o ato perde seus efeitos jurídicos em razão de norma jurídica superveniente que impede a p…
Resolver questão →Questão #1519684 · Direito Penal · 2004
Célio, arrolado como testemunha em processo criminalem que se imputava ao réu crime de homicídio culposo, éinstigado pelo advogado de defesa a fazer afirmações falsasacerca dos fatos, a fim de inocentar o réu, o que efetivamente …
Resolver questão →Questão #1519642 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
A respeito dos institutos típicos do Direito Cambiário,assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1519408 · Direito Administrativo · 2004
Considere as seguintes proposições: I. A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos. II. C…
Resolver questão →Questão #1519165 · Administração Pública · 2004
Acerca do conceito de administração pública, da teoria do órgãoda pessoa jurídica aplicada ao direito administrativo, daconcentração e da desconcentração de competências e dos atos efatos da administração pública, julgue os itens…
Resolver questão →Questão #1516312 · Direito Administrativo · 2004
Acerca do conceito de administração pública, da teoria do órgãoda pessoa jurídica aplicada ao direito administrativo, daconcentração e da desconcentração de competências e dos atos efatos da administração pública, julgue os itens…
Resolver questão →Questão #1516311 · Direito Administrativo · 2004
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. No plano federal, a lei admite a convalidação de atos inexistentes, desde que se evidencie que não acarretam lesão a interesse público nem prejuízo a terceiros.
Resolver questão →Questão #1516263 · Direito Administrativo · 2004
Em relação ao processo administrativo disciplinar regulado pela Lei nº 8.112/90, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1516045 · Direito Eleitoral · 2004
Acerca dos direitos constitucional, administrativo e eleitoral, julgue os itens a seguir. Existem partidos políticos municipais, estaduais e nacionais, sendo que os primeiros somente podem registrar candidatos a eleições para ver…
Resolver questão →Questão #1515870 · Direito Administrativo · 2004
No que diz respeito à motivação dos atos administrativos, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos no processo administrativo, é INCORRETO afirmar que essa motivação será obrigatória, entre outros casos, quando
Resolver questão →Questão #1515610 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Sandro, servidor público, deixou de praticar ato de ofício a que estava obrigado, cedendo a pedido de Mariângela. Nesse …
Resolver questão →Questão #1515526 · Direito Constitucional · 2004