Questão #1515492 · Direito Administrativo · 2004
Questões encontradas
Questão #1515431 · Direito Administrativo · 2004
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Questão #1513799 · Português · 2004
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Questão #1513411 · Direito Administrativo · 2004
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Os atos administrativos da administração pública federal dotados de auto-executoriedade e praticados por ministro de Estado, após o devido processo administrativo e…
Resolver questão →Questão #1513410 · Direito Administrativo · 2004
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Em 2004, revisando, por meio de processo administrativo instaurado por comissão constituída para essa finalidade, atos de …
Resolver questão →Questão #1513120 · Direito Administrativo · 2004
A anulação e a revogação dos atos administrativos decorrem, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1513036 · Direito Administrativo · 2004
O ato administrativo goza da presunção de legitimidade, mas, quando dele decorrerem efeitos favoráveis, para seus destinatários e estiver eivado de vício insanável de legalidade, a Administração tem o direito de anulá-lo
Resolver questão →Questão #1511078 · Direito Administrativo · 2004
Julgue os itens que se seguem, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). Considere que o TRE/AL editou resolução alterando o seu regimento interno. Essa resolução não pode ser considerada um ato que configure exe…
Resolver questão →Questão #1511061 · Direito Administrativo · 2004
Considere as ações abaixo.I. Revogar seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais. II. Anular seus próprios atos, quando portadores de vícios que os tornem ilegais. III. Anular seus próprios atos por questão…
Resolver questão →Questão #1511047 · Arquivologia · 2004
Com relação à classificação de documentos de arquivo, analise as assertivas a seguir: I. O método geográfico é utilizado preferencialmente quando o principal elemento a ser considerado é a procedência. II. No Sistema Decimal de M…
Resolver questão →Questão #1511029 · Direito Administrativo · 2004
Os contratos administrativos, regidos pela Lei nº 8.666/93, podem ser alterados, unilateralmente, pela própria Administração, quando for necessário modificar o seu valor, em decorrência de acréscimos quantitativos do seu objeto, …
Resolver questão →Questão #1510860 · Direito Administrativo · 2004
Marque a alternativa incorreta sobre ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1510464 · Direito Administrativo · 2004
Pedido de reconsideração é aquele pelo qual o interessado requer o reexame do ato
Resolver questão →Questão #1510408 · Direito Constitucional · 2004
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.Inexiste hipótese de intervenção federal nos estados mediante requisição do TST.
Resolver questão →Questão #1510370 · Direito Administrativo · 2004
A respeito dos atos administrativos e serviços públicos, julgue ositens que se seguem. A possibilidade de reconsideração por parte da autoridade que proferiu uma decisão objeto de recurso administrativo atende ao princípio da efi…
Resolver questão →Questão #1509982 · Direito Administrativo · 2005
Tendo em vista os requisitos do ato administrativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509971 · Direito Administrativo · 2005
A discricionariedade está presente no ato administrativo que
Resolver questão →Questão #1509922 · Direito Administrativo · 2005
São servidores públicos, em sentido amplo, as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da administração indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos. Assinale a opção i…
Resolver questão →Questão #1509732 · Direito Administrativo · 2005
Na desapropriação, a Administração Pública deve dar ao bem desapropriado o destino mencionado no ato expropriatório. Se o imóvel desapropriado receber destinação que se mostre incompatível com o interesse público, haverá:
Resolver questão →Questão #1509730 · Direito Administrativo · 2005