Questão #1526375 · Direito Administrativo · 2003
Questões encontradas
Questão #1526367 · Direito do Trabalho · 2003
O empregado que passou a exercer cargo de confiança tem direito a
Resolver questão →Questão #1525602 · Direito Processual Civil · 2003
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1525491 · Direito Administrativo · 2003
Sobre a teoria dos motivos determinantes, pode-se afirmar que: I - Quando os atos administrativos tiverem sua prática motivada, ficam vinculados aos motivos expostos, para todos os efeitos jurídicos. II - Havendo desconformidade …
Resolver questão →Questão #1525482 · Direito Administrativo · 2003
No que tange à competência e sua delegação, observa-se que
Resolver questão →Questão #1525319 · Direito Administrativo · 2003
NÃO está impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que
Resolver questão →Questão #1525047 · Direito Administrativo · 2003
O poder hierárquico
Resolver questão →Questão #1525046 · Direito Administrativo · 2003
A competência para a revogação do ato administrativo é
Resolver questão →Questão #1525029 · Direito Processual Civil · 2003
Os prazos para contestar e para recorrer serão computados, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1525001 · Direito Administrativo · 2003
Considere os seguintes atributos do ato administrativo:I. Determinados atos administrativos que se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância.II. O ato administrativo deve corresponder a figuras definidas previamen…
Resolver questão →Questão #1524811 · Direito Administrativo · 2003
Assinale, entre os atos abaixo, aquele que não pode ser considerado como de manifestação da atividade finalística da Administração Pública, em seu sentido material.
Resolver questão →Questão #1524640 · Português · 2003
No campo da ética Costuma-se dizer que os fins justificam os meios, de modo que, para alcançar um fim legítimo, todos os meios disponíveis são válidos. No campo da ética, porém, essa afirmação deixa de ser óbvia. Suponhamos uma s…
Resolver questão →Questão #1523830 · Administração Pública · 2003
De acordo com o ensinamento predominante na doutrina brasileira, pode-se identificar na organização administrativa pátria, como fruto da desconcentração, no plano federal,
Resolver questão →Questão #1523783 · Direito Administrativo · 2003
Com relação à Lei Estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens a seguir. É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, desde que um deles seja da…
Resolver questão →Questão #1523277 · Direito Administrativo · 2003
A convalidação de ato administrativo decorre de certos pressupostos. Não se inclui entre estes pressupostos:
Resolver questão →Questão #1523007 · Direito Constitucional · 2003
Em caso de vagarem os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, na segunda metade do período de mandato,
Resolver questão →Questão #1522446 · Português · 2004
Leia o texto para responder às questões 01 e 02.O que leva um compositor popular consagrado,uma glória da MPB, a escrever romances?Para responder a essa pergunta, convémlembrarmos algumas características da personalidadede Chico …
Resolver questão →Questão #1522286 · Direito Constitucional · 2004
No que diz respeito à classificação das constituições, considerando- se a origem, observa-se que umas derivam do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte, composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de su…
Resolver questão →Questão #1522272 · Direito Constitucional · 2004
Pode propor, sem nenhum outro requisito, o mandado de segurança coletivo:
Resolver questão →Questão #1522251 · Direito Administrativo · 2004