Questão #1378565 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1378401 · Arquivologia · 2010
Associe os atos a seguir elencados às respectivas definições, nos moldes do Decreto n. 2.477, de 25 de janeiro de 1980. Em seguida, assinale a opção correspondente.1. Juntada2. Anexação3. Apensação( ) É o ato pelo qual se insere …
Resolver questão →Questão #1378391 · Direito Administrativo · 2010
- Não é hipótese de extinção do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1378290 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1377939 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o estatuto constitucional do Ministério Público, analise as afirmativas a seguir.I. Os membros do Ministério Público gozam da garantia da vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo, salvo …
Resolver questão →Questão #1377903 · Direito Administrativo · 2010
Nas alternativas a seguir, as afirmações são verdadeiras e a segunda é decorrente da primeira, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1377693 · Direito Administrativo · 2010
O atestado é uma declaração da Administração referente a uma situação de quem tem conhecimento em razão de atividade de seus órgãos. O atestado é classificado como um ato
Resolver questão →Questão #1377589 · Direito Administrativo · 2010
A respeito de licitações, julgue os itens subsequentes. Na hipótese de haver desatenção às formalidades legais, é facultado a qualquer pessoa impugnar, na forma eletrônica, o ato convocatório do pregão, desde que em até vinte e q…
Resolver questão →Questão #1377569 · Direito Tributário · 2010
Em matéria de processo judicial tributário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1377458 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do direito administrativo, julgue o item seguinte. É facultado ao Poder Judiciário, ao exercer o controle de mérito de um ato administrativo, revogar ato praticado pelo Poder Executivo.
Resolver questão →Questão #1377256 · Direito Administrativo · 2010
O recurso dirigido a autoridade da Administração Direta contra ato praticado por autoridade da Administração Indireta
Resolver questão →Questão #1377255 · Direito Administrativo · 2010
O sistema de registro de preços, previsto na lei de licitações,
Resolver questão →Questão #1377213 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta acerca dos crimes de falsidade documental.
Resolver questão →Questão #1377184 · Direito do Trabalho · 2010
Hércules trabalha na empresa H com jornada de trabalho de cinco horas diárias; César trabalha na empresa C com jornada de trabalho de oito horas diárias. Nestes casos, em regra, para Hércules será obrigatório a concessão de inter…
Resolver questão →Questão #1377183 · Direito Administrativo · 2010
O revestimento exterior do ato administrativo, necessário à sua perfeição, é requisito conhecido como
Resolver questão →Questão #1376967 · Direito Constitucional · 2010
Dispõe a Constituição Federal, dentre outras hipóteses, que o Presidente da República
Resolver questão →Questão #1376911 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1375159 · Direito Constitucional · 2010
Se uma lei estadual nova extinguir vantagem pecuniária que compõe os vencimentos dos servidores públicos civis do Estado:
Resolver questão →Questão #1375008 · Direito Processual Penal · 2010
Da decisão de absolvição sumária e de impronúncia, caberá
Resolver questão →Questão #1374689 · Direito Administrativo · 2010