Questão #1382731 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1382525 · Direito Constitucional · 2010
Arespeito do regime constitucional de previdência social do servidor público, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1382524 · Direito Administrativo · 2010
Empresas públicas e sociedades de economia mista são espécies de entidades da Administração Pública indireta, revestidas, ambas, de personalidade jurídica de direito pnvado. Dentre os traços distintivos que podem ser apontados en…
Resolver questão →Questão #1382500 · Direito Administrativo · 2010
São características inerentes aos atos administrativos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1382122 · Direito Administrativo · 2010
Considere os conceitos sobre o ato administrativo:I. Toda manifestação bilateral de vontade da Administração Pública que, agindo na esfera jurídica, tenha por fim mediato declarar, modificar ou extinguir direitos ou impor obrigaç…
Resolver questão →Questão #1381761 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos requisitos referentes aos atos administrativos, julgueos itens a seguir. A edição de atos de caráter normativo é um dos objetos de delegação.
Resolver questão →Questão #1381731 · Direito Administrativo · 2010
A respeito dos atos administrativos, julgue os itens a seguir. Cabe convalidar o vício da forma, nos atos administrativos, ainda que a lei faça previsão expressa quanto à forma.
Resolver questão →Questão #1381730 · Direito Administrativo · 2010
A respeito dos atos administrativos, julgue os itens a seguir. Quando um banco estatal celebra, com um cliente, um contrato de abertura de conta-corrente, está praticando um ato administrativo.
Resolver questão →Questão #1381648 · Direito Administrativo · 2010
Quanto à vacância de cargo público, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1381041 · Direito Administrativo · 2010
Com referência ao ato administrativo, julgue os itens subsequentes. Apesar de o ato de revogação ser dotado de discricionariedade, não podem ser revogados os atos administrativos que geram direitos adquiridos.
Resolver questão →Questão #1381002 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos atos e aos poderes administrativos, julgue os itensa seguir. O poder regulamentar, regra geral, tem natureza primária e decorre diretamente da CF, sendo possível que os atos expedidos inovem o próprio ordenamento …
Resolver questão →Questão #1380690 · Direito Administrativo · 2010
O servidor público quando instado pela legislação a atuar de forma ética, não tem que decidir somente entre o que é legal e ilegal, mas, acima de tudo entre o que é
Resolver questão →Questão #1380674 · Direito Administrativo · 2010
A administração pública de determinado municípioexpropriou o proprietário de um prédio urbano, vizinho a um centropopulacional, a fim de promover melhorias nesse centro,justificando o ato de desapropriação por considerar o caso c…
Resolver questão →Questão #1380556 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação ao custeio da seguridade social, julgue os itens a seguir. O STF decidiu que a cobrança da contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) incidente sobre o total das remunerações pagas tanto aos empregados quanto ao…
Resolver questão →Questão #1380345 · Direito Administrativo · 2010
A prática, pelo agente público, de ato que excede os limites de sua competência ou atribuição e de ato com finalidade diversa da que decorre implícita ou explicita- mente da lei configuram, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1380211 · Direito Administrativo · 2010
Certidões, pareceres e o apostilamento de direitos são espécies de atos administrativos
Resolver questão →Questão #1379898 · Informática · 2010
Associe os dispositivos de armazenamento de dados com a respectiva tecnologia de armazenamento utilizada.Tecnologia de armazenamento gt;1. Magnética 2. Eletrônica 3. Ótica Dispositivo de armazenamento ( ) DVD-R e Disco Blu-Ray ( …
Resolver questão →Questão #1379839 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1379558 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei nº 9.784/99, os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, salvo quando, dentre outras hipóteses,
Resolver questão →Questão #1379042 · Direito Administrativo · 2010