Questão #1492117 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1491224 · Português · 2007
Por mais desacreditado que esteja este conceito,nada encapsula tão bem o caráter nacional dos povosquanto o senso de humor de cada qual ou sua falta.Pode-se, assim, dividir o mundo em duas categorias denações, a saber, aquelas qu…
Resolver questão →Questão #1488766 · Direito Penal · 2007
Lúcio foi pronunciado pelo juiz da 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Palmas por ter praticado crime de homicídio duplamente qualificado. Em recurso da defesa, fundamentado no exame de sanidade mental que indicou sua inimputabilidad…
Resolver questão →Questão #1487715 · Direito Penal · 2007
Sentença absolutória imprópria constitui a sentença que
Resolver questão →Questão #1463755 · Direito Ambiental · 2008
Em relação aos crimes contra o meio ambiente, julgue os itensque se seguem. Caso o laudo de constatação comprove não ter sido completa a reparação do dano ambiental, o prazo de suspensão do processo será prorrogado, até o período…
Resolver questão →Questão #1457137 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme odisposto no Código Penal acerca das medidas de segurança. Felipe, inimputável em decorrência de doença mental,…
Resolver questão →Questão #1422859 · Direito Processual Penal · 2009
Em única denúncia, em aparente conexão, foi imputada a José a prática de três furtos ocorridos em Campinas e de um roubo ocorrido em Americana, este em maio e aqueles em abril do corrente ano. Nessa hipótese, a competência para d…
Resolver questão →Questão #1418302 · Direito Penal · 2009
O Código Penal considera como premissa de periculosidade o
Resolver questão →Questão #1368161 · Direito Penal · 2010
Sobre a Medida de Segurança podemos afirmar que ela
Resolver questão →Questão #1367709 · Direito Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - A guarda poderá ser unilateral ou compartilhada. Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua e, por gua…
Resolver questão →Questão #1340692 · Direito Penal · 2011
No instituto da medida de segurança
Resolver questão →Questão #1340630 · Direito Penal · 2011
Com relação às chamadas medidas de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1304097 · Direito Penal · 2012
Quanto às medidas de segurança, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1293095 · Arquitetura · 2012
Acerca da legislação profissional, julgue os itens subsecutivos. Conforme dispõe a Lei n.º 5.194/1966, a ação de qualquer conselho regional instalado em um estado, no Distrito Federal ou em território federal pode estender-se a m…
Resolver questão →Questão #1270081 · Direito Penal · 2013
Considerando a jurisprudência do STJ acerca das relações de consumo e dos direitos do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1144422 · Direito Penal · 2015