Questão #1608861 · Direito Ambiental · 2019
Questões encontradas
Questão #1489144 · Direito Ambiental · 2007
Com relação aos mecanismos de tutela administrativa do meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489055 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Acerca das recuperações judicial e extrajudicial, da falência do empresário e da sociedade empresária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483862 · Direito do Trabalho · 2007
Um empregado foi admitido em uma empresa em20/5/2004 e submetido a uma jornada de oito horas, perfazendoquarenta horas semanais. Por ter resolvido deixar o emprego, esseempregado concedeu aviso prévio para o empregador em17/7/200…
Resolver questão →Questão #1483860 · Direito Ambiental · 2007
Há inúmeros princípios ambientais que orientam aotimização das regras de proteção do meio ambiente. Essesprincípios constam na Política Nacional do Meio Ambiente, naCF e em documentos internacionais de proteção do meioambiente, c…
Resolver questão →Questão #1476241 · Direito Ambiental · 2008
A respeito dos princípios fundamentais do Direito Ambiental, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1473459 · Direito Ambiental · 2008
Quanto aos princípios do direito ambiental, julgue os seguintesitens. A função social da propriedade não se limita à propriedade rural, abrangendo também a propriedade urbana. A função social desta é cumprida quando se atendem as…
Resolver questão →Questão #1470386 · Direito Ambiental · 2008
O princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado é tratado na Constituição Federal como
Resolver questão →Questão #1469222 · Direito Ambiental · 2008
Quanto aos princípios do direito ambiental, julgue os seguintesitens. Na atual ordem jurídica brasileira, a função socioambiental constitui um simples limite ao exercício do direito de propriedade, por meio da qual se permite ao …
Resolver questão →Questão #1463382 · Direito Ambiental · 2008
Há alguns anos, era comum a visão de que as preocupações com o meio ambiente prejudicariam o crescimento e a industrialização dos países em desenvolvimento. À época, a prioridade era a aceleração do crescimento econômico, e acred…
Resolver questão →Questão #1463381 · Direito Ambiental · 2008
A respeito dos princípios da prevenção e da precaução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460864 · Direito Ambiental · 2008
Quanto aos princípios do direito ambiental, julgue os seguintesitens. O princípio do poluidor-pagador foi acolhido pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, que estabeleceu, como um de seus fins, a imposição, ao poluidor e …
Resolver questão →Questão #1458769 · Direito Penal · 2008
Examine os enunciados abaixo e assinale a resposta integralmente correta: I. A aciona uma arma que crê descarregada, mas está carregada e causa a morte de B. II. A crê que vai ser morto por um ladrão e nele dispara para defender-…
Resolver questão →Questão #1451163 · Direito Tributário · 2008
Acerca da dívida ativa, julgue os próximos itens. A presunção absoluta de fraude, no caso de alienação de bens ou rendas, ou o seu começo, por seu sujeito passivo, nasce desde a constituição definitiva do crédito tributário por m…
Resolver questão →Questão #1447650 · Direito Ambiental · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O princípio do usuário-pagador consubstancia-se num mecanismo de assunção partilhada da responsabilidade social pelos custos ambientais derivados da atividade econômica.II. O direito à integridad…
Resolver questão →Questão #1446783 · Direito Ambiental · 2009
Considere as seguintes assertivas:I. A desafetação de espaços territoriais especialmente protegidos depende de lei.II. O dever de proteção dos animais contra práticas que os submetam à crueldade não tem nível constitucional, send…
Resolver questão →Questão #1444970 · Direito Ambiental · 2009
Assinale a opção correta quanto ao princípio da precaução.
Resolver questão →Questão #1431066 · Direito Internacional Privado · 2009
Com relação à estrutura institucional do MERCOSUL, assinale
Resolver questão →Questão #1417770 · Sistema Financeiro Nacional · 2009
As entidades legalmente previstas como integrantes do Sistema Financeiro da Habitação não incluem
Resolver questão →Questão #1415979 · Direito Processual do Trabalho · 2009