Questão #14159792009

Direito Processual do Trabalho — Princípios gerais do direito ambiental

No que concerne ao acordo homologado judicialmente, assinale a opção correta.

A Acordos judiciais não transitam em julgado, visto que podem sofrer alterações a qualquer tempo, conforme a vontade das partes. B Cabe agravo de instrumento contra a decisão que homologa acordo. C O termo conciliatório transita em julgado na data da publicação da homologação judicial. D O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível, salvo para a previdência social, quanto às contribuições que lhe forem devidas.

Direito Processual do Trabalho — Princípios gerais do direito ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?