Questão #36175

Direito Geral — Tributário

Assinale a opção incorreta.

No que diz respeito ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, pode-se afirmar que:

A deve ser progressivo, aumentando a alíquota à medida que se eleva a base de cálculo B não pode prever hipóteses de isenção, sob pena de violar-se o princípio da igualdade C deve obedecer aos critérios da universalidade e da generalidade D deve obedecer aos princípios da capacidade contributiva, irretroatividade e anterioridade, entre outras

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?