Questão #36559

Direito Geral — Tributário

A Suspensão da exigibilidade do crédito tributário:

A em face do depósito do seu montante integral, elide a incidência de penalidade de caráter moratório; B concedida por moratória aproveita inclusive os casos de dolo, fraude e simulação praticados pelo sujeito passivo; C dispensa o cumprimento de obrigaçôes acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja suspenso; D pode ser concedida mediante moratória, instituída em lei, por prazo indefinido.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?