Questão #1469036 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1469026 · Direito Civil · 2008
No tocante à sucessão, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1468081 · Direito Processual Civil · 2008
No que concerne à teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1466534 · Direito Processual Civil · 2008
No que concerne à competência, julgue os itens a seguir. Na exceção de incompetência absoluta, a falta de indicação do juízo competente não é causa de indeferimento liminar do pedido do excipiente, porque essa exigência é desprov…
Resolver questão →Questão #1466280 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos embargos de divergência, julgue os itens que seseguem. Os embargos de divergência devem ser opostos contra decisões proferidas pelas turmas, sendo que, em caso de divergência entre uma turma do STJ e uma turma do S…
Resolver questão →Questão #1466069 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1465855 · Direito Processual Civil · 2008
A jurisdição é a atividade desenvolvida pelo Estado por meio daqual são resolvidos conflitos de interesses visando-se àpacificação social. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes. A jurisdição pode ser classificada em comum …
Resolver questão →Questão #1464207 · Direito Processual Civil · 2008
A jurisdição é a atividade desenvolvida pelo Estado por meio daqual são resolvidos conflitos de interesses visando-se àpacificação social. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes. Por seu inegável alcance social, a justiça t…
Resolver questão →Questão #1463663 · Direito Processual Civil · 2008
Regina foi condenada, em sentença transitada emjulgado, a pagar a Tereza R$ 200,00 a título de danos morais,R$ 900,00 a título de danos materiais e R$ 100,00 a título dehonorários advocatícios.Com base nessa situação hipotética e…
Resolver questão →Questão #1463661 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos embargos de divergência, julgue os itens que seseguem. Não cabem embargos de divergência em relação a questão já pacificada em repetidos julgados, firmando-se a orientação jurisprudencial do tribunal no mesmo senti…
Resolver questão →Questão #1463402 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto a recursos e a outros meios de impugnação das decisõesjudiciais, julgue os itens que se seguem. No recurso especial, não é possível o novo exame da prova da causa, ou seja, a formação de nova convicção sobre os fatos, pois…
Resolver questão →Questão #1463332 · Direito Processual Civil · 2008
Na hipótese em que a Fazenda Pública seja condenada ao cumprimento de obrigação pecuniária de trato sucessivo e por tempo indeterminado, a base de cálculo da verba honorária será o somatório das prestações:
Resolver questão →Questão #1462920 · Direito Processual Civil · 2008
A propósito dos recursos, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1461505 · Direito Ambiental · 2008
Julgue os seguintes itens, acerca do licenciamento ambiental. A licença de operação é concedida após a realização de vistoria e da confirmação do funcionamento dos sistemas de controle ambiental, especificados nas fases anteriore…
Resolver questão →Questão #1460892 · Direito Tributário · 2008
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1460817 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Julgue os itens seguintes, relativos à competência para processare julgar questões cíveis e criminais decorrentes das normasprevistas no ECA. Para processar e julgar ação civil pública ajuizada contra o Estado para a construção d…
Resolver questão →Questão #1460787 · Direito do Consumidor · 2008
Assinale a alternativa correta em relação ao direito do consumidor:
Resolver questão →Questão #1460676 · Direito do Consumidor · 2008
Considerando-se a relação jurídica em face da proteção contratual ordenada pelo CDC, é correto afirmar que um consumidor que tenha comprado produto mediante pagamento em 10 prestações
Resolver questão →Questão #1460223 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a opção correta a respeito dos recursos contra as decisões proferidas no processo civil.
Resolver questão →Questão #1460102 · Direito Processual Civil · 2008