Questão #1360915 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1359144 · Banco de Dados (TI) · 2011
Qual modelo de banco de Dados coloca os dados em tabelas bidimensionais?
Resolver questão →Questão #1356838 · Direito Tributário · 2011
Determinado Município ajuizou execução fiscal em relação a certo contribuinte. A Certidão de Dívida Ativa (CDA), que instruiu a inicial da execução, continha erro quanto ao nome do sujeito passivo, consistente no fato de que a pe…
Resolver questão →Questão #1356745 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca do livramento condicional, de incidentes da execução e derecursos, julgue os itens a seguir. No livramento condicional, são condições obrigatoriamente impostas ao condenado: não mudar de residência sem comunicação ao juiz …
Resolver questão →Questão #1356744 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação a direitos, deveres e disciplina do preso, julgue ospróximos itens. Ao preso podem ser concedidas as recompensas do elogio e da concessão de regalias, tendo como base o bom comportamento do condenado, sua colaboração …
Resolver questão →Questão #1356743 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca da execução penal, julgue os itens a seguir. Cometerá falta grave o condenado à pena restritiva de direitos que provocar acidente de trabalho ou descumprir, no regime aberto, as condições que lhe forem impostas.
Resolver questão →Questão #1354428 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com o disposto na CF sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1353159 · Direito Penal · 2011
O rol do art. 107 do Código Penal (extinção de punibilidade) é exemplificativo. Há outras causas previstas na Parte Especial e leis penais especiais, entre elas:
Resolver questão →Questão #1353158 · Direito Penal · 2011
O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem previsto no art. 132 do Código Penal é considerado de perigo
Resolver questão →Questão #1352562 · Direito Administrativo · 2011
Quanto aos princípios da Administração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1352322 · Direito Processual Penal · 2011
São órgãos da execução penal: 1. Ministério Público. 2. Conselhos da Comunidade. 3. Patronatos. 4. Defensoria Pública. Estão corretos os itens:
Resolver questão →Questão #1352321 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre as nulidades no processo penal, considere as seguintes afirmativas: 1. De acordo com o STJ, é nulo o julgamento da apelação realizado por juízes convocados pelo Tribunal. 2. Segundo o STJ, a ausência de defesa preliminar em…
Resolver questão →Questão #1349871 · Direito Administrativo · 2011
Na relação dos princípios expressos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO consta o princípio da
Resolver questão →Questão #1348119 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca do livramento condicional, de incidentes da execução e derecursos, julgue os itens a seguir. Das decisões proferidas pelo juiz da execução caberá recurso de agravo, com efeito suspensivo.
Resolver questão →Questão #1346887 · Direito Processual Civil · 2011
Com relação à incumbência do Testamenteiro, assinale a alternativa correta: I. Cumprir as obrigações do testamento. II. Propugnar a validade do testamento. III. Defender a posse dos bens da herança. IV. Requerer ao juiz que Ihe c…
Resolver questão →Questão #1344567 · Português · 2011
Texto ISe um dia, já homem feito e realizado, sentires que a terra cede a teus pés, que tuas obras desmoronam, que não há ninguém à tua volta para te estender a mão, esquece a tua maturidade, passa pela tua mocidade, volta à tua …
Resolver questão →Questão #1343629 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Abaixo estão elencados alguns aspectos relativos aos direitos de crianças e adolescentes que merecem proteção especial no ordenamento jurídico vigente. NÃO encontra guarida na Constituição Federal de 1988
Resolver questão →Questão #1342958 · Direito Processual Civil · 2011
Em relação aos recursos no processo civil,
Resolver questão →Questão #1342829 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca do livramento condicional, de incidentes da execução e derecursos, julgue os itens a seguir. O excesso ou desvio na execução podem ser suscitados pelo Ministério Público, conselho penitenciário, sentenciado e pelos demais …
Resolver questão →Questão #1341485 · Direito Processual Civil · 2011