Questão #1284435 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1282669 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito dos honorários advocatícios e atentos à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue os itens abaixo, apontando a opção correta.
Resolver questão →Questão #1280945 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil brasileiro, no caso de homicídio, a indenização consiste, sem excluir outras reparações, no pagamento
Resolver questão →Questão #1274783 · Direito Processual Civil · 2013
Considere que C tenha proposto ação de indenização em face de D, pleiteando a quantia de R$ 50.000,00 a título de danos materiais e R$ 100.000,00 a título de danos morais, e que o juiz tenha julgado os pedidos parcialmente proced…
Resolver questão →Questão #1265412 · Direito Civil · 2013
Considere as seguintes assertivas sobre a Nulidade e Anulabilidade dos atos jurídicos: I. Se o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teria…
Resolver questão →Questão #1254689 · Direito Processual Civil · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) É cabível ação rescisória para rescindir os efeitos de sentença transitada em julgado quando a decisão violar literal disposição de lei ou de s…
Resolver questão →Questão #1251521 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens que se seguem de acordo com a jurisprudência do STF. Uma vez que o deferimento de naturalização é de competência do ministro de Estado da Justiça, posterior revisão de eventual ato de naturalização poderá ser igua…
Resolver questão →Questão #1248951 · Direito Processual Civil · 2013
Julgue os itens seguintes, a respeito de uniformização de jurisprudência. Diferentemente dos embargos de divergência, o incidente de uniformização de jurisprudência é admissível nos tribunais de segundo grau e tem finalidade prev…
Resolver questão →Questão #1235821 · Direito Penal · 2013
Acerca de aspectos diversos do direito penal, entre eles a desistência voluntária, o arrependimento e a coação física ou moral, julgue os itens a seguir. O CP permite a aplicação de causa de diminuição de penaquando o arrependime…
Resolver questão →Questão #1226145 · Direito Penal · 2013
Com base nas normas de direito penal vigentes, julgue os próximos itens. Funcionário público que, estando fora de sua função, mas em razão do cargo que ocupa, exige para si, por meio de interposta pessoa, vantagem pecuniária inde…
Resolver questão →Questão #1211653 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do instituto da suspensão condicional do processo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1191631 · Direito Penal · 2014
Em relação à aplicação das penas restritivas de direitos nas questões penais apresentadas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1191480 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Servidor da Câmara dos Deputados formulou pedido administrativo em novembro de 2013 requerendo a anulação de ato administrativo de agosto de 2007, que lhe aplicou pena de suspensão de sessenta dias. Alegou cerceamento de defesa d…
Resolver questão →Questão #1179831 · Informática · 2014
O gráfico acima mostra os resultados do esforço nacional para o cumprimento da meta 2 do Grupo de Persecução Penal, da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. O objetivo dessa meta era o de concluir os inquéritos poli…
Resolver questão →Questão #1179784 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca das disposições legais atinentes aos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1159523 · Português · 2014
Em certas passagens do texto, o autor expressa algum juízo de valor sobre o tema que está abordando. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir. I. O impacto da declaração não está confinado às fronteiras da Igreja”. II. Em…
Resolver questão →Questão #1106033 · Direito Administrativo · 2016
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal no Município não poderá exceder o seguinte percentual da receita corrente líquida:
Resolver questão →Questão #1101614 · Direito Administrativo · 2016
Nos termos da Lei n 8.429/92, assinale a alternativa que contempla uma das hipóteses previstas na legislação sobre ato de improbidade administrativa que importe enriquecimento ilícito.
Resolver questão →Questão #1099953 · Direito Civil · 2016
São efeitos civis do jogo tolerado e proibido, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1099334 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2016