Questão #1407331 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1388922 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito das condições da ação, das partes, da competência e dosatos processuais, julgue os itens que se seguem. A ação rescisória permite ao tribunal desconstituir a sentença com trânsito em julgado, assim como, em determinada…
Resolver questão →Questão #1388810 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação à ação direta de inconstitucionalidade prevista no art. 102, inciso I, alínea a, da Constituição Federal é incorreto asseverar:
Resolver questão →Questão #1383955 · Direito Processual Civil · 2010
A apelação pode ser interposta pela parte vencida, pelo Ministério Público ou terceiro prejudicado, contando-se o prazo
Resolver questão →Questão #1379075 · Direito Processual Civil · 2010
O procedimento é a forma de realização do processo em umasituação fática, importando, assim, o reconhecimento dos elementosprocessuais no caso concreto e a definição do rito a ser adotadopara solução da lide. Com relação a esse a…
Resolver questão →Questão #1375133 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Segundo a Lei n.° 11.101/2005, a condenação por crime falimentar:
Resolver questão →Questão #1375000 · Direito Processual Civil · 2010
Sentença que julga procedente ação anulatória de reconhecimento de paternidade, uma vez transitada em julgado
Resolver questão →Questão #1373130 · Direito Processual Civil · 2010
João e outros ingressaram com ação popular, alegando nulidades em concurso público realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. No polo passivo, incluíram tão somente o Deputado Estadual Presidente da Ass…
Resolver questão →Questão #1364349 · Administração Pública · 2011
Julgue os itens de 56 a 60, relativos à administração pública. Em uma visão empreendedora da gestão pública, que se pauta em pressupostos da administração pública gerencial, os resultados da ação do Estado são considerados bons s…
Resolver questão →Questão #1360442 · Fisioterapia · 2011
O corpo humano em movimento constitui-se de exemplo de tipos de alavanca. A diferenciação entre os tipos está na localização do eixo de rotação e o braço de alavanca. Em uma alavanca de terceira classe o eixo de rotação
Resolver questão →Questão #1360127 · Programação (TI) · 2011
Acerca das tecnologias utilizadas para o desenvolvimento de sistemas em linguagem Java, julgue os itens a seguir. FillLayout é o gerenciador de leiaute mais simples em SWT: ele organiza os componentes gráficos em uma única linha …
Resolver questão →Questão #1359468 · Direito Administrativo · 2011
O início do exercício de função de confiança coincidirá com a data de publicação do ato de designação, salvo quando o servidor estiver em licença ou afastado por qualquer outro motivo legal, hipótese em que recairá no
Resolver questão →Questão #1356072 · Direito Processual Civil · 2011
Considere as seguintes verbas: I. Férias vencidas acrescidas de 1/3. II. Saldo de salário. III. 13º salário proporcional. IV. Férias proporcionais. Na rescisão do contrato de trabalho, tendo em vista a dispensa de empregado contr…
Resolver questão →Questão #1356003 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2011
Um ambiente de trabalho onde o telhado está sujeito a uma temperatura em torno de 150 °C exige a utilização de sistema de combate a incêndio dotado de splinkers da classe de temperatura muito alta, que tem a especificação do limi…
Resolver questão →Questão #1354975 · Direito Penal · 2011
Sobre os crimes contra o meio ambiente definidos pela Lei 9.605/98, assinale o que for correto:
Resolver questão →Questão #1353063 · Direito Constitucional · 2011
A ação popular, prevista no art. 5º , LXXIII, da Constituição da República, pode ser ajuizada por(pelo)
Resolver questão →Questão #1350970 · Direito Processual Civil · 2011
A Associação dos Magistrados Brasileiros apresentou, perante o Supremo Tribunal Federal, ação declaratória de constitucionalidade com o fito de chancelar a Resolução 07/2005, do Conselho Nacional de Justiça. O pleno do STF decidi…
Resolver questão →Questão #1350903 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca do processamento e julgamento das ações de proteção dos direitos da criança e do adolescente, segundo a legislação específica e as normas de organização judiciária do Distrito Federal, indique a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1346973 · Direito Civil · 2011
Acerca dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1344711 · Direito Processual Civil · 2011