Questão #51349 · Direito Geral
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Questão #51348 · Direito Geral
Na execução por quantia certa contra devedor solvente, são absolutamente impenhoráveis:
Resolver questão →Questão #51347 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta: Juizado Especial Cível.
Resolver questão →Questão #51346 · Direito Geral
Quando o credor fundamenta sua ação de execução em título que não satisfaz os requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade, a hipótese é de:
Resolver questão →Questão #51322 · Direito Geral
Sendo caso de litisconsórcio necessário ativo, se o autor move, sozinho, a ação,
Resolver questão →Questão #51321 · Direito Geral
A propósito do mandado de segurança, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #51319 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #51318 · Direito Geral
No que concerne às intervençôes de terceiro,
Resolver questão →Questão #51287 · Direito Geral
Devem ser arguidas em preliminar da contestação:
Resolver questão →Questão #51285 · Direito Geral
Marque a opção correta:Quando for deferida Liminar em Mandado de Segurança, que possa ensejar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, o recurso cabível à pessoa jurídica de direito público será:
Resolver questão →Questão #51284 · Direito Geral
Na ação de execução, para cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, o executado oferecerá embargos, contado o prazo do depósito: da juntada da prova da fiança bancária; da intimação da penhora. Esse prazo para embargo…
Resolver questão →Questão #51282 · Direito Geral
Assinale a opção correta.Na execução por quantia certa contra devedor solvente, o devedor é citado para:
Resolver questão →Questão #51270 · Direito Geral
Na ação civil pública:
Resolver questão →Questão #51269 · Direito Geral
Marque a opção correta:Correndo em separado açôes conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se:
Resolver questão →Questão #51268 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #51263 · Direito Geral
A condenação do agente público ou terceiro pela prática de ato de improbidade administrativa e a aplicação das sançôes pertinentes (Lei nº 8.429/92), independe:
Resolver questão →Questão #51252 · Direito Geral
O juiz:
Resolver questão →Questão #51251 · Direito Geral
Em agravo de instrumento não é necessário demonstrar que da decisão pode resultar lesão grave e de difícil reparação na
Resolver questão →Questão #51229 · Direito Geral
Assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #51227 · Direito Geral