Questão #51596 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #51595 · Direito Geral
A respeito dos recursos é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #51594 · Direito Geral
Entre dois Juízes, um Estadual e outro Federal, surgiu um conflito positivo de competência. O conflito será apreciado:
Resolver questão →Questão #51573 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #51572 · Direito Geral
A Lei n o 10.532, de 26.12.2001, excluiu da obrigatoriedade do reexame "necessário" ou recurso ex officio, as sentenças proferidas contra
Resolver questão →Questão #51570 · Direito Geral
Fixados os alimentos, em sentença, iniciou o credor a execução da dívida alimentar pretérita, compreendendo mais de 5 prestaçôes, segundo o rito do art.733, do Cod.Proc.Civil, sob pena de prisão. Qual foi o despacho do Juiz? E qu…
Resolver questão →Questão #51552 · Direito Geral
Caio propôe demanda em face de Tício, requerendo sua condenação ao pagamento de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Alega, em síntese, que locou imóvel para Semprônio, figurando Tício como fiador deste. Semprônio não pagou os …
Resolver questão →Questão #51550 · Direito Geral
RELATIVAMENTE AO "HABEAS DATA" DA COMPETÊNCIA DE MAGISTRADO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PODE-SE AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #51527 · Direito Geral
Sobre a sentença e os seus efeitos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #51525 · Direito Geral
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando:
Resolver questão →Questão #51503 · Direito Geral
Em relação aos embargos à execução, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #51501 · Direito Geral
Na petição inicial é lícito formular pedido genérico:
Resolver questão →Questão #51479 · Direito Geral
No mandado de segurança, a autoridade coatora pode ser:
Resolver questão →Questão #51478 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #51474 · Direito Geral
Citado, na ação monitória, o réu poderá
Resolver questão →Questão #51458 · Direito Geral
A respeito do instituto intervenção de terceiros, e segundo o que prescreve o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #51457 · Direito Geral
Caio propôe em face de Tício ação de investigação de paternidade, a qual é julgada procedente, transitada a decisão em julgado. Passados mais de dois anos, Caio e Tício submetem-se ao exame de DNA, sendo que o resultado é em sent…
Resolver questão →Questão #51409 · Direito Geral
Respostas do réu.I. O ônus da impugnação específica determina ao réu manifestar-se na contestação sobre todos os fatos narrados na petição inicial, sob pena de torná-los incontroversos.II. A ação declaratória incidental se presta…
Resolver questão →Questão #51407 · Direito Geral
Bem de família. Execução de sentença penal condenatória de ressarcimento. Sabe-se que o condenado possui apenas pequeno imóvel no qual reside com seus familiares entre os quais filhos menores. Penhorado imóvel.
Resolver questão →Questão #51372 · Direito Geral