Questão #51224 · Direito Geral
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Questão #51223 · Direito Geral
Assinale as questôes verdadeiras:I - O juiz ao decidir incidente ou recurso no processo, condenará o vencido nas despesas;II - Nas causas em que for vencida a fazenda pública os honorários sempre serão fixados na ordem de 10% (de…
Resolver questão →Questão #51205 · Direito Geral
A respeito da ação de consignação em pagamento, considere:I. Quando a consignação se fundar em dúvida sobre quem deva legitimamente receber, comparecendo dois pretendentes, o juiz declarará efetuado o depósito e extinta a obrigaç…
Resolver questão →Questão #51201 · Direito Geral
A confissão e o reconhecimento do pedido são dois institutos que se
Resolver questão →Questão #51200 · Direito Geral
Marque a única opção correta.Qualquer que seja o fundamento da ação de despejo dar-se-á ciência do pedido aos sublocatários, que poderão intervir no processo como:
Resolver questão →Questão #51184 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:I. considerando-se que a sucumbência é um dos requisitos da recorribilidade, só as partes sucumbentes no processo é que podem recorrer;II. depois de contra-arrazoado o recurso, só é licito ao recorr…
Resolver questão →Questão #51163 · Direito Geral
No procedimento comum ordinário, sobre a ordem em que as provas serão produzidas em audiência, aplica-se a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #51161 · Direito Geral
Sobre o microssistema dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995), assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #51158 · Direito Geral
Na execução por quantia certa contra devedor solvente é correto afirmar que são penhoráveis:
Resolver questão →Questão #51137 · Direito Geral
Ferdinando da Silva Zenóbio, autor, representado regularmente por advogado, propôs ação subordinada ao procedimento ordinário contra Acácio Manoel Resende Costa, réu. Este, regularmente citado, não respondeu, não constituiu advog…
Resolver questão →Questão #51136 · Direito Geral
Leia atentamente as assertivas abaixo.I - Na execução por quantia certa contra devedor solvente, pode o devedor, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância da dívida, mais juros, custas e honorários advo…
Resolver questão →Questão #51134 · Direito Geral
Aponte a afirmação incorreta no que concerne ao fenômeno da substituição processual:
Resolver questão →Questão #51128 · Direito Geral
Qual destes princípios não é predominante na jurisprudência?
Resolver questão →Questão #51110 · Direito Geral
Marque a única opção correta:
Resolver questão →Questão #51109 · Direito Geral
A pluralidade de partes no pólo passivo da relação jurídica processual, na hipótese de necessidade de sentença uniforme para todos os demandados, é considerada litisconsórcio da seguinte espécie:
Resolver questão →Questão #51108 · Direito Geral
Tendo sido proposta por mais de um fundamento, ação rescisória foi julgada procedente por decisão unânime, quanto a um deles. Em relação aos demais, houve desacordo, e a rescisória foi julgada procedente por maioria. Nessa hipóte…
Resolver questão →Questão #51093 · Direito Geral
O Estado de Mato Grosso através de um de seus Procuradores contestou ação ordinária em curso e após o prazo da impugnação da peça pelo autor, este alegou que havia defeito de representação do ilustre Procurador, sob alegação de a…
Resolver questão →Questão #51092 · Direito Geral
Em relação à aceitação e renúncia da herança, podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #51091 · Direito Geral
Na doutrina moderna, a sentença que decretar a dissolução da relação conjugal em virtude de grave violação dos deveres matrimoniais por um dos cônjuges, classifica-se como:
Resolver questão →Questão #51088 · Direito Geral