Questão #51977 · Direito Geral
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Questão #51976 · Direito Geral
Júlio propôs ação de nunciação de obra nova em face de Tício, tendo o MM. Juiz de Direito concedido embargo, do qual foi lavrado auto circunstanciado e intimado o réu. Contestada a demanda, foi proferida sentença, julgando proced…
Resolver questão →Questão #51975 · Direito Geral
No tocante à ação civil pública é correto afirmar que:I - é uma das funçôes institucionais do Ministério Público promover o inquérito civil público e a ação civil pública, para proteção do patrimônio público e social, do meio amb…
Resolver questão →Questão #51960 · Direito Geral
Quanto à ação civil pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #51957 · Direito Geral
Sobre a curatela de interditos não é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #51956 · Direito Geral
Com relação à proteção a Maternidade prevista na Consolidação da Leis do Trabalho dentre as Normas Especiais de Trabalho é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #51941 · Direito Geral
Quando o devedor não possui domicilio certo e intenta ausentar-se ou alienar os bens que possui, ou deixa de pagar a obrigação no prazo, o remédio jurídico correto é:
Resolver questão →Questão #51940 · Direito Geral
Considera-se inepta a petição inicial e será indeferida quando:I. da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão.II. o juiz, de plano, verificar ter ocorrido a decadência.III. o autor não mencionou o fundamento legal …
Resolver questão →Questão #51939 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.O réu citado, que não contestou a ação, e não foi intimado do deferimento à desistência do autor a outro corréu:
Resolver questão →Questão #51938 · Direito Geral
Em relação ao Ministério Público no processo civil, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #51924 · Direito Geral
Dentre outros, é correto citar como deveres das partes e de todos aqueles que, de qualquer forma, participam do processo:
Resolver questão →Questão #51900 · Direito Geral
Proprietário de carro danificado em acidente move ação sumária de indenização contra o causador do dano. O réu se defende, confessando a culpa, e, com prova da apólice de seguro em vigor, requer a denunciação da lide da segurador…
Resolver questão →Questão #51898 · Direito Geral
O foro competente para a ação de separação conjugal será
Resolver questão →Questão #51897 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo indique a que se mostrar correta e mais completa:No direito brasileiro, jurisdição é a função estatal que:
Resolver questão →Questão #51877 · Direito Geral
'O Juiz apreciará livremente a prova', diz o art. 131 do Código de Processo Civil, 'atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pela partes; mas deverá indicar, na decisão, os motivos que lhe…
Resolver questão →Questão #51844 · Direito Geral
A respeito da ação de desapropriação por utilidade pública, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #51841 · Direito Geral
Interposto agravo de instrumento fustigando despacho denegatório de recurso extraordinário, da decisão do relator que o inadmitir:
Resolver questão →Questão #51839 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #51827 · Direito Geral
Segundo o Conselho Superior do Ministério Público, deverá o Promotor de Justiça, após celebrar o compromisso de ajustamento com o responsável pelo dano investigado no inquérito civil:
Resolver questão →Questão #51826 · Direito Geral