Questão #51839

Direito Geral — Direito Processual Civil

Assinale a alternativa correta:

A Sentença é o ato jurídico pelo qual o juiz pôe termo ao processo, decidindo sempre o mérito da causa. B Em todos os atos e termos do processo é obrigatório o uso do vernáculo, só se admitindo documento redigido em língua estrangeira quando acompanhado de tradução oficial. C A desistência da ação produzirá efeito desde sua juntada aos autos, necessitando de sentença homologatória somente para extinguir o feito. D Da decisão interlocutória proferida pelo juiz ou escrivão, cabe o recurso de agravo, que poderá ser na forma de instrumento ao retido nos autos.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?