Questão #51811 · Direito Geral
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Questão #51809 · Direito Geral
Ministério Público. Conflito de competência suscitado pelo Ministério Público. Qual a qualidade de sua intervenção:
Resolver questão →Questão #51808 · Direito Geral
Em ação de desapropriação, tomando conhecimento do falecimento ou da perda da capacidade civil do réu, no curso do prazo para a realização da prova pericial, o juiz
Resolver questão →Questão #51788 · Direito Geral
Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) A carta rogatória será expedida se o juiz for subordinado ao tribunal de que ela emanar.( ) A carta …
Resolver questão →Questão #51786 · Direito Geral
Em execução por carta, o devedor-fiador sofreu penhora em bens próprios e, após intimação, pretende oferecer sua defesa atacando o fato de que não fora réu em processo de conhecimento e bem por isso não responde por 'honorários d…
Resolver questão →Questão #51763 · Direito Geral
Tendo em vista especificamente os preceitos contidos na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a seq…
Resolver questão →Questão #51741 · Direito Geral
O rito sumário deve servir
Resolver questão →Questão #51736 · Direito Geral
A promove ação de execução contra B (emitente) e C (avalista), em razão de um crédito contido em uma nota promissória, no valor de R$ 60.000,00. Após a penhora, incidente sobre um imóvel de B, este executado opôe embargos do deve…
Resolver questão →Questão #51714 · Direito Geral
Sobre a competência, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #51711 · Direito Geral
A presunção de veracidade que decorre da revelia
Resolver questão →Questão #51675 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #51673 · Direito Geral
Quando, estabilizada a demanda, ocorrer alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, e a parte contrária não concordar com o ingresso do adquirente substituindo o alienante ou o cedente no…
Resolver questão →Questão #51672 · Direito Geral
Marque a única opção correta.No processo de justificação:
Resolver questão →Questão #51650 · Direito Geral
Os embargos de declaração:
Resolver questão →Questão #51649 · Direito Geral
I - Dá-se a continência entre duas ou mais açôes, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir.II - Os atos processuais são públicos. Correm, todavia, em segredo de justiça os processos que dizem respeito a casamento, filia…
Resolver questão →Questão #51647 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #51645 · Direito Geral
É certo dizer: (I) somente tem capacidade para estar em juízo aquele que tem personalidade jurídica; (II) nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, nos Juizados Especiais, não se exige a capacidade processual; (III) al…
Resolver questão →Questão #51624 · Direito Geral
Marque a correta:
Resolver questão →Questão #51623 · Direito Geral
Quanto aos procedimentos ordinário e sumário, é certo dizer: (I) ambos os procedimentos admitem a denunciação da lide; (II) ambos os procedimentos permitem a produção de prova pericial; (III) ambos os procedimentos permitem que s…
Resolver questão →Questão #51597 · Direito Geral