Questão #57255 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57241 · Direito Geral
A respeito da petição inicial no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #57239 · Direito Geral
No sistema recursal do Código de Processo Civil, pode-se afirmar:I - quando recebe a apelação, o juiz profere uma decisão positiva acerca dos requisitos de admissibilidade do recurso, sendo-lhe vedado dela retratar-se;II - o praz…
Resolver questão →Questão #57218 · Direito Geral
Acerca da atuação do Ministério Público no Direito Processual Civil Brasileiro, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #57188 · Direito Geral
Examine as hipóteses abaixo.I - Ação de nulidade de cláusula contratual que contrarie o sistema do Código de Defesa do Consumidor ou não assegure o justo equilíbrio entre as partes.II - Ação rescisória.III - Ação de extinção de f…
Resolver questão →Questão #57172 · Direito Geral
A teoria da ação adotada pelo Código de Processo Civil considera que:
Resolver questão →Questão #57146 · Direito Geral
Sobre as pessoas jurídicas, qual a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #57144 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta: Falência.
Resolver questão →Questão #57142 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #57128 · Direito Geral
Relativamente a carência e a improcedência da ação, é correto afirmar-se que:I) na primeira não há decisão sobre o mérito, enquanto que na segunda sim,II) apenas a primeira pode ser decretada quando do despacho da inicial;III) no…
Resolver questão →Questão #57111 · Direito Geral
Devem as partes e os seus procuradores, além de expor os fatos em Juízo, conforme a verdade e de proceder com lealdade e boa-fé:
Resolver questão →Questão #57110 · Direito Geral
No processo de execução, os embargos de terceiros podem ser propostos até cinco (5) dias da data:
Resolver questão →Questão #57109 · Direito Geral
Caio propôs demanda que foi distribuída à 15a Vara Federal de São Paulo. Esse juízo entendeu que não tinha competência para julgar a demanda, remetendo os autos para a Justiça Comum do Estado de São Paulo, onde foram distribuídos…
Resolver questão →Questão #57101 · Direito Geral
Segundo a Lei nº 7.347/85, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil pública, quando requisitados pelo Ministério Público, constitui:
Resolver questão →Questão #57074 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #57072 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #57069 · Direito Geral
Em relação às açôes cautelares, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #57032 · Direito Geral
Contra o ato judicial que julga a liquidação de sentença caberá:
Resolver questão →Questão #57031 · Direito Geral
Quanto aos procedimentos cautelares específicos, é certo dizer:(I) o sequestro é medida que objetiva resguardar, a pedido da parte, a eficácia de futura execução de quantia certa, através da apreensão de bens indeterminados do pa…
Resolver questão →Questão #57004 · Direito Geral