Questão #57499 · Direito Geral
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Questão #57498 · Direito Geral
A hipótese é indeferimento de um recurso extraordinário sendo certo que de uso tal despacho se interpôs agravo de instrumento, porém, intempestivo. Ocorre que o Tribunal "a quo" nega-se a remeter os autos ao Supremo Tribunal Fede…
Resolver questão →Questão #57485 · Direito Geral
Indique a testemunha incapaz, impedida e suspeita, nesta ordem:
Resolver questão →Questão #57484 · Direito Geral
O valor dado à causa é importante a fim de servir de base para:
Resolver questão →Questão #57454 · Direito Geral
Túlio propôs ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos em face de Tício, a qual foi julgada procedente e passou em julgado. Túlio iniciou a liquidação das perdas e danos por artigos. Após a devida instrução, foi p…
Resolver questão →Questão #57451 · Direito Geral
Em qual das hipóteses abaixo não ocorre a extinção do processo sem julgamento de mérito?
Resolver questão →Questão #57434 · Direito Geral
Considera-se proposta a ação, de acordo com o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #57420 · Direito Geral
Sobre a execução contra a Fazenda Pública, considere as seguintes proposiçôes:I. A citação da Fazenda Pública poderá ser feita pelo correio.II. É desnecessária nova citação da Fazenda Pública para oposição de embargos em atualiza…
Resolver questão →Questão #57417 · Direito Geral
Existem, em comarcas diferentes, duas açôes: na primeira, A exige de B a entrega de um veículo, por ele adquirido; na segunda, A exige de B a entrega desse veículo e de uma carreta, por ele adquiridos. De acordo com o Código de P…
Resolver questão →Questão #57416 · Direito Geral
Caio propôe ação de depósito diante de Tício. Tício, regularmente citado, apresenta contestação. A demanda é julgada procedente e determinada a devolução do bem. Iniciada a execução, Tício comunica que alienou o bem a terceiro. C…
Resolver questão →Questão #57384 · Direito Geral
Em matéria de títulos executivos judiciais e extrajudiciais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #57380 · Direito Geral
Marque a única opção falsa:O devedor responde, para cumprimento de suas obrigaçôes, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restriçôes estabelecidas em lei. Ficam, entretanto, sujeitos à execução os bens:
Resolver questão →Questão #57367 · Direito Geral
Sendo relativa a competência da autoridade brasileira, a ação intentada perante tribunal estrangeiro:
Resolver questão →Questão #57366 · Direito Geral
Quanto à justiça gratuita, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #57365 · Direito Geral
São exceçôes substanciais
Resolver questão →Questão #57334 · Direito Geral
A execução provisória de sentença:
Resolver questão →Questão #57321 · Direito Geral
É possível a formação de litisconsórcio quando:
Resolver questão →Questão #57285 · Direito Geral
O recurso adesivo é comportável:
Resolver questão →Questão #57276 · Direito Geral
Quanto aos efeitos dos recursos indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #57274 · Direito Geral