Questão #57002 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57001 · Direito Geral
Pompeu propôs ação de depósito em face de Semprônio, a qual foi julgada procedente, condenando o réu a devolver o bem objeto do contrato. A sentença foi omissa acerca de eventual prisão de Semprônio em caso de não entrega do bem.…
Resolver questão →Questão #56984 · Direito Geral
Sobre a matéria de inventário e partilha, assinale a proposição correta.
Resolver questão →Questão #56983 · Direito Geral
Os requisitos da sentença são
Resolver questão →Questão #56970 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:I - em relação aos pressupostos processuais, é correto afirmar que são requisitos necessários à existência e validade da relação jurídica processual, sendo classicamente classificados como subjetivo…
Resolver questão →Questão #56968 · Direito Geral
Pela ordem, o juiz nomeará inventariante
Resolver questão →Questão #56951 · Direito Geral
Contribuinte propôe ação para anular a inscrição de débito fiscal após processo administrativo regular, alegando vícios formais da certidão a par de afirmar ser a lei instituidora do tributo eivada de inconstitucionalidade. A Uni…
Resolver questão →Questão #56950 · Direito Geral
O pedido e a causa de pedir podem ser alterados sem o consentimento do réu:
Resolver questão →Questão #56930 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.Na contestação, constitui alegação preliminar:
Resolver questão →Questão #56876 · Direito Geral
O prazo para contestar:
Resolver questão →Questão #56864 · Direito Geral
Marque a opção correta.Não sendo admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial, caberá:
Resolver questão →Questão #56863 · Direito Geral
A competência para apreciar e julgar pedido de intervenção da União Federal é de:
Resolver questão →Questão #56861 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56847 · Direito Geral
O prazo para o Defensor Público interpor recurso adesivo é de:
Resolver questão →Questão #56846 · Direito Geral
Em sede de recurso extraordinário, é recorrível a decisão proferida em única ou última instância
Resolver questão →Questão #56843 · Direito Geral
Distinga a alternativa contemplativa de procedimentos de jurisdição voluntária.
Resolver questão →Questão #56828 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito do processo cautelar:I. Salvo decisão judicial em contrário, a medida cautelar conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.II. Em regra, o procedimento cautelar po…
Resolver questão →Questão #56808 · Direito Geral
O Ministério Público só requererá a interdição:
Resolver questão →Questão #56807 · Direito Geral
Em relação ao pedido:I - se o autor pedir a condenação do réu a abster-se da prática de algum ato, a tolerar alguma atividade, ou a prestar fato que não possa ser realizado por terceiro, constará da petição inicial a cominação da…
Resolver questão →Questão #56806 · Direito Geral