Questão #59077 · Direito Geral
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Questão #59063 · Direito Geral
Marque a única opção correta.Qualquer que seja o fundamento da ação de despejo dar-se-á ciência do pedido aos sublocatários, que poderão intervir no processo como:
Resolver questão →Questão #59057 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #59055 · Direito Geral
Na sistemática do Código de Processo Civil, o inventário e a partilha constituem:
Resolver questão →Questão #59054 · Direito Geral
A partir de 1994, o direito processual civil brasileiro tem sido alvo de inúmeras modificaçôes. Nesse sentido, as tendências atuais do processo civil não incluem o
Resolver questão →Questão #59053 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #59048 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: Marque qual das sentenças abaixo relacionadas normalmente produz efeito ex nunc:
Resolver questão →Questão #59044 · Direito Geral
Sobre a intervenção de terceiros, de acordo com o Código de Processo Civil, é certo que:
Resolver questão →Questão #59030 · Direito Geral
Quanto à exceção de pré-executividade, aponte a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #59029 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir:I. Na liquidação por arbitramento e na por artigos, a ciência do réu se fará pela citação na pessoa de seu advogado, constituído nos autos.II. A ciência do autor reconvindo para contestar a reconve…
Resolver questão →Questão #59022 · Direito Geral
A reconvenção, se o réu quiser ajuizá-la,
Resolver questão →Questão #59018 · Direito Geral
A análise dos dispositivos legais, quanto à participação do Ministério Público no processo da ação popular, permite dizer que lhe é vedado, em qualquer hipótese:
Resolver questão →Questão #59009 · Direito Geral
Em se tratando de Mandado de Segurança, a medida liminar somente terá eficácia pelo prazo de:
Resolver questão →Questão #59007 · Direito Geral
Extingue-se o processo sem julgamento de mérito quando
Resolver questão →Questão #59006 · Direito Geral
Assinale a única alternativa certa:O Artigo 538 do Código de Processo Civil estatui que:"Os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos por qualquer das partes".
Resolver questão →Questão #58994 · Direito Geral
No tocante à ação de prestação de contas, considere:I. Aquele que pretender exigir a prestação de contas requererá a citação do réu para, no prazo de cinco dias, as apresentar ou contestar a ação.II. Prestadas as contas, terá o a…
Resolver questão →Questão #58993 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. O PRAZO PARA O MENOR IMPÚBERE PROPOR AÇÃO RESCISÓRIA É DE:
Resolver questão →Questão #58992 · Direito Geral
Se os cônjuges divorciados pretenderem restabelecer a união conjugal, poderão fazê-lo:
Resolver questão →Questão #58978 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta.A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei so…
Resolver questão →Questão #58965 · Direito Geral