Questão #58992

Direito Geral — Direito Processual Civil

Se os cônjuges divorciados pretenderem restabelecer a união conjugal, poderão fazê-lo:

A por petição conjunta endereçada ao juízo que decretou o divórcio; B por petição conjunta endereçada ao juízo do divórcio, desde que não tenham partilhado os bens e permaneçam no mesmo domicílio conjugal; C por novo casamento; D por novo casamento precedido de alvará judicial.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?