Questão #62216 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #62198 · Direito Geral
É possível ao juiz impor limitação quanto ao número de litigantes na hipótese de litisconsórcio
Resolver questão →Questão #62161 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:I - Para a validade da sentença, é necessário constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas e a respectiva conclusão, não sendo o relatório a principal parte da …
Resolver questão →Questão #62150 · Direito Geral
É defesa a sentença ilíquida nos processos sob procedimento comum sumário, cumprindo ao juiz, se for o caso, fixar de plano, a seu prudente critério, o valor devido, nas causas de:
Resolver questão →Questão #62142 · Direito Geral
Na ação de justificação judicial, o prazo para contestá-la é:
Resolver questão →Questão #62127 · Direito Geral
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #62125 · Direito Geral
No sistema do Código Civil, a interpretação do texto jurídico se orienta suficientemente:I - pela regra do artigo 5º da Lei de Introdução ao Código Civil, que manda aplicar a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direit…
Resolver questão →Questão #62113 · Direito Geral
Quanto ao PAGAMENTO é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #62092 · Direito Geral
A tutela antecipada prevista no artigo 273 do Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #62091 · Direito Geral
Convencendo-se da inexistência de fundamento para propositura da ação civil pública, o órgão do Ministério Público encarregado das diligências, promoverá o arquivamento dos autos do inquérito civil ou das peças informativas, mas,…
Resolver questão →Questão #62070 · Direito Geral
Em que prazo deverá o agravante requerer a juntada aos autos do processo de cópia de petição do agravo de instrumento e do comprovante de sua interposição, assim como a relação dos documentos que instruíram o recurso:
Resolver questão →Questão #62039 · Direito Geral
Inconformado com decisão proferida por juiz de primeira instância que rejeitou alegação de ilegitimidade de agir, o réu interpôs agravo de instrumento, o qual foi provido pelo Tribunal de Justiça do Estado, vencido o terceiro jul…
Resolver questão →Questão #62030 · Direito Geral
Sobre o processo de execução, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #62021 · Direito Geral
Analise as afirmativas sobre o recurso de agravo de instrumento.I. A decisão monocrática do relator que não conhece do agravo de instrumento ou que julga o mérito de tal recurso é irrecorrível, porém enseja a impetração de mandad…
Resolver questão →Questão #61992 · Direito Geral
No loteamento urbano, passam a integrar o domínio do município as vias e praças constantes do projeto e do memorial descritivo desde
Resolver questão →Questão #61990 · Direito Geral
De conformidade com o vigente Código de Processo Civil, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #61973 · Direito Geral
O juiz dará curador especial:
Resolver questão →Questão #61972 · Direito Geral
Tem (Têm) legitimidade para ajuizar ação popular, pleiteando a anulação ou a nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, dos Estados, dos Municípios, de entidades e de economia mista
Resolver questão →Questão #61960 · Direito Geral
Se determinado prazo judicial terminar no dia em que o expediente forense for iniciado depois da hora normal,
Resolver questão →Questão #61955 · Direito Geral