Questão #62474 · Direito Geral
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Questão #62473 · Direito Geral
Sobre as provas no processo civil, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #62447 · Direito Geral
Quanto ao recurso de embargos de divergência, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #62435 · Direito Geral
Pode-se conceder a tutela antecipada quando:
Resolver questão →Questão #62422 · Direito Geral
A requerimento de falência com base em cambiária emitida para pagamento na praça de São Paulo, Capital, de empresa sediada no Município de Ilhabela, Comarca de São Sebastião, onde situado seu principal estabelecimento, e com sucu…
Resolver questão →Questão #62406 · Direito Geral
Na execução contra a Fazenda Pública é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #62402 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta. Cabe recurso extraordinário da decisão de única ou última instância que:
Resolver questão →Questão #62387 · Direito Geral
Assinale alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #62383 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #62382 · Direito Geral
Na formação dos contratos, deixa de ser obrigatória a proposta:
Resolver questão →Questão #62381 · Direito Geral
As açôes possessórias são dúplices e fungíveisPORQUEo réu nas açôes possessórias pode, na contestação, alegando que foi o ofendido em sua posse demandar a proteção possessória, e a ação de reintegração de posse cuja sentença de i…
Resolver questão →Questão #62373 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #62372 · Direito Geral
Conforme a letra do art. 467 do Código de Processo Civil, denomina-se 'coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário'. Quando isso ocorre, …
Resolver questão →Questão #62354 · Direito Geral
Quanto à ação civil pública, é certo dizer:(I) na ação de obrigação de fazer, pode o Juiz, de ofício, determinar o cumprimento de prestação da atividade devida, sob pena de cominação de multa diária;(II) o Presidente do Tribunal …
Resolver questão →Questão #62347 · Direito Geral
Aquele que pretender a coisa ou o direito, objeto de uma lide, sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida sentença, apresentar:
Resolver questão →Questão #62330 · Direito Geral
Interposto o agravo retido, o juiz poderá reformar sua decisão, após ouvido o agravado no prazo de:
Resolver questão →Questão #62279 · Direito Geral
Far-se-á a citação por edital, exceto:
Resolver questão →Questão #62278 · Direito Geral
O ônus da impugnação especificada, que determina que cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados de forma correta na inicial, não se aplica:
Resolver questão →Questão #62268 · Direito Geral
Dos atos do juiz. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #62218 · Direito Geral
