Questão #61954 · Direito Geral
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Questão #61941 · Direito Geral
Há prorrogação voluntária da competência quando a modificação provém de ato de vontade das partes. Tratando-se da hipótese de foro contratual, somente é válida a convenção a respeito se forem atendidos alguns requisitos. Quanto a…
Resolver questão →Questão #61933 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #61926 · Direito Geral
Marque a única opção correta:
Resolver questão →Questão #61921 · Direito Geral
Marque a resposta que está em desacordo com a Constituição Federal, no tocante às atribuiçôes do Presidente da República:
Resolver questão →Questão #61912 · Direito Geral
A apelação cível pode ser recebida em dois efeitos. Sabendo disso, indique abaixo quando a apelação é recebida somente no efeito devolutivo:
Resolver questão →Questão #61899 · Direito Geral
Da sentença que julga extinto o processo sem julgamento do mérito cabe o recurso de:
Resolver questão →Questão #61898 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #61897 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #61883 · Direito Geral
A declaração de insolvência do devedor produz:
Resolver questão →Questão #61871 · Direito Geral
Considere as afirmativas:I. Feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, devendo existir o consentimento do réu, mantendo-se as mesmas partes, salvo as substituiçôes permitidas por lei.II. Durante a …
Resolver questão →Questão #61857 · Direito Geral
O Artigo 155 do Código de Processo Civil, determina que os atos processuais são públicos, contudo, correm em segredo de justiça os processos:I - em que o exigir o interesse público;II- que digam respeito a casamento, filiação, se…
Resolver questão →Questão #61844 · Direito Geral
É título executivo extrajudicial:
Resolver questão →Questão #61843 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada, sobre a citação:
Resolver questão →Questão #61838 · Direito Geral
Verificando que há lesão ao patrimônio público praticado por ato ilegal de Ministro de Estado, eleitor, maior de dezesseis e menor de vinte e um anos pretende ingressar com ação popular. Para tanto,
Resolver questão →Questão #61817 · Direito Geral
Em uma das alternativas abaixo há iniciativa que não cabe ao Ministério Público. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #61816 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #61806 · Direito Geral
Nas açôes de mandado de segurança:
Resolver questão →Questão #61805 · Direito Geral
Em relação à competência, julgue os itens que se seguem.I As causas em que são partes estados e municípios só serão processadas e julgadas na vara especializada da fazenda pública se o foro competente para a causa for o da capita…
Resolver questão →Questão #61777 · Direito Geral