Questão #38700 · Direito Geral
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Questão #38691 · Direito Geral
Mesmo sabendo que uma ação civil pública foi proposta perante a 23a Junta pelo Sindicato da categoria dos funcionários de uma autarquia visando sentença que equipare os proventos dos aposentados aos vencimentos do pessoal da ativ…
Resolver questão →Questão #38689 · Direito Geral
Á luz da nossa sistemática processual, a incompetência relativa:
Resolver questão →Questão #38686 · Direito Geral
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DO TÍTULO:
Resolver questão →Questão #38663 · Direito Geral
Sobre o substituto processual assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #38658 · Direito Geral
No que tange à jurisdição contenciosa e voluntária,
Resolver questão →Questão #38648 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #38643 · Direito Geral
Marque a altenativa incorreta:
Resolver questão →Questão #38604 · Direito Geral
Na execução por quantia certa proposta contra a fazenda pública estadual (Estado de Mato Grosso), a partir de que momento começa a fluir o prazo para o ente público oferecer seus Embargos a Execução:
Resolver questão →Questão #38600 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #38599 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNA TIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #38598 · Direito Geral
Indique a quem está afeto o julgamento do recurso ordinário em mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios e qual o senti…
Resolver questão →Questão #38565 · Direito Geral
A sentença que julga procedente o pedido formulado em ação de conhecimento, aplicando fundamentos legais diversos daqueles apresentados na petição inicial, é:
Resolver questão →Questão #38564 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I. Segundo a lei processual civil, se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, deverá o juiz, quando presentes os respectivos pressupostos, deferir …
Resolver questão →Questão #38563 · Direito Geral
Das decisôes interlocutórias ou definitivas cabem os seguintes recursos elencados no artigo 496 do Código de Processo Civil:I- Apelação;II- Agravo; III- Embargos infringentes;IV- Embargos de declaração;V- Recurso ordinário;VI- Re…
Resolver questão →Questão #38560 · Direito Geral
O direito de propor ação rescisória se extingue em:
Resolver questão →Questão #38558 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #38557 · Direito Geral
Na execução por quantia certa contra devedor solvente, feita a penhora, de acordo com o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #38516 · Direito Geral
Na forma do Código de Processo Civil, cabe ação rescisória quando a sentença de mérito atacada:
Resolver questão →Questão #38514 · Direito Geral