Questão #38867 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #38866 · Direito Geral
Estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição as seguintes sentenças, EXCETO:
Resolver questão →Questão #38865 · Direito Geral
Das sentenças proferidas nos juizados especiais, excetuadas a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #38864 · Direito Geral
Quanto às OBRIGAÇÕES é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #38863 · Direito Geral
O procedimento comum sumário enseja:
Resolver questão →Questão #38821 · Direito Geral
Dentre as hipóteses elencadas NÃO é possível o ajuizamento de ação rescisória quando a sentença de mérito, transitada em julgado:
Resolver questão →Questão #38814 · Direito Geral
Tratando-se de questão de direito, pode-se dizer que:I) jamais haverá necessidade da realização de prova a seu respeito;II) poderá o juiz determinar que se faça prova do seu teor e vigência sendo direito municipal, em qualquer ca…
Resolver questão →Questão #38809 · Direito Geral
Substituição do processo e litisconsórcio.
Resolver questão →Questão #38807 · Direito Geral
Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:I - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, a…
Resolver questão →Questão #38792 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #38789 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:A ação de Separação Judicial Litigiosa (Lei 6.515, de 26.12.77).
Resolver questão →Questão #38787 · Direito Geral
Com relação ao processo de execução, pode-se afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #38786 · Direito Geral
A teor da Lei n.º 8.009/90, a impenhorabilidade de bens alcança:
Resolver questão →Questão #38785 · Direito Geral
Justiniano propôe demanda em face de Triboniano, a qual foi julgada procedente em primeira instância. Triboniano interpôe recurso de apelação, o qual é distribuído no Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, tribunal compe…
Resolver questão →Questão #38779 · Direito Geral
Em tema de Ação Civil Pública e Ação Popular, é adequado afirmar:
Resolver questão →Questão #38734 · Direito Geral
Proposta ação popular foram citadas as autoridades que contribuíram para o ato impugnado e a pessoa jurídica de direito público à qual pertencem. Deixou o autor popular de requerer a citação dos beneficiários diretos do ato em li…
Resolver questão →Questão #38733 · Direito Geral
A ação monitória pode ser instruída com:
Resolver questão →Questão #38732 · Direito Geral
Na ação de separação consensual
Resolver questão →Questão #38731 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #38728 · Direito Geral